Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

O escritor José Saramago escreveu o livro “Ensaio Sobre a Cegueira”, o qual descreve um mundo distópico em que todas as pessoas se tornam cegas e, por isso, começam transgredir às leis pela sobrevivência. Embora seja uma história ficcional, ela pode ser análoga ao ambiente virtual, uma vez que os indivíduos se escondem atrás da internet para manifestarem o ódio e a intolerância. Isso se dá por meio do anonimato que as redes sociais permitem e da possibilidade do uso da liberdade de expressão sem limites, fatores que corroboram para essa problemática na contemporaneidade.

Nesse contexto, é possível analisar que o espaço virtual permite a expressão da intolerância de maneira anônima. Segundo a teórica política Hanna Arendt, a sociedade contemporânea tende a banalizar o mal, ou seja, agir sem questionar as consequências das atitudes. Por isso, o anonimato gerado pelas redes sociais institucionalizam os discursos de ódio nesse local, pois são facilmente disseminados e não passam por um filtro social e individual para serem transmitidos às vítimas. Logo, a sensação dos agressores de não serem identificados faz com que esses comportamentos sejam reafirmados constantemente na internet.

Além disso, a noção de liberdade de expressão da sociedade pode se tornar em abuso de direito nas redes sociais. O texto constitucional brasileiro de 1988 garante a livre exposição de pensamentos em favor da manutenção da democracia. Assim, os indivíduos que praticam o discurso de ódio na internet se sentem apoiados nas leis brasileiras para realizarem as ofensas. No entanto, esses direitos não são absolutos quando interferem no bem-estar de outras pessoas, e podem ser aplicados nas normas do Direito Penal e serem caracterizados como crimes se entrarem no âmbito de ameaça, racismo ou homofobia. Com efeito, quando há a violação de outros direitos básicos, a livre manifestação de opinião é limitada para proteger a segurança de todos os cidadãos.

Infere-se, portanto, que a intolerância e o discurso de ódio nas redes sociais são legitimados pela dificuldade de identificação e pela falsa noção de liberdade sem limitações. É imprescindível, então, que o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça - entidade pública que também garante a manutenção  e defesa dos direitos humanos - aliado à empresas de tecnologia virtual, crie um projeto que filtre as mensagens com conteúdo discriminatório e promova o reconhecimento dos agressores para a punição de multa e até prisão. Isso pode ser realizado mediante a contratos com as companhias pelo investimento do erário na segurança digital. Dessa maneira, os cidadãos podem usufruir das redes sociais de maneira plena e livres da cegueira social imposta por um tela de computador.