Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Esparta foi uma civilização pautada na xenofobia, um de seus pilares principais. O Brasil, influenciado pela cultura grega, apresenta resquícios desse passado, que hoje se concentram nas redes sociais. A ausência de formas legais para punição da intolerância e ódio que são repercutidos midiaticamente somada a falsa liberdade do anonimato são motivos pelos quais é fulcral o combate a essa situação.

A internet é um fenômeno cultural recente e que modificou as formas de interação e acesso à informação das pessoas. O acesso a novas informações, possibilidade de produzir comentários com base nos conteúdos e de acessar opiniões semelhantes abalou a linha tênue entre liberdade de expressão e preconceito, o que, associado ao anonimato, tornou o ambiente digital um local o qual as regras de conduta moral não se aplicam. Nesse âmbito, o “Novo Dilúvio” abordado por Pierre Lévi cria, não um local o qual torna acessível novas fontes de conhecimento, mas um local onde reverbera mensagens de ódio.

Apesar de haver leis contra discursos de gênero, as mídias sociais ainda são recentes para a legislação brasileira e muitos criminosos aproveitam do fato para permanecerem ilesos. Sob essa ótica, com base no Estado mediador da filosofia política de John Locke (defende que o primeiro ponto a ser discutido pelo Estado é a preservação dos direitos dos indivíduos), o país criou o Marco civil da internet, contudo ele ainda é incipiente quanto ao julgamento de crimes digitais, ou seja, diversos civis continuam com seus direitos vilipendiados e sem o devido apoio nacional.

Portanto, visando a garantia da Constituição Cidadã de 1988, as redes sociais devem selecionar, através de uma mudança no algoritmo, e redirecionar ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos as postagens e conversas que promoverem a violência, através de pesquisas dos algoritmos por palavras chaves que promovam violência. Ademais, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em parceria com o Legislativo, necessita aprimorar o Marco civil da internet, tornando o órgão mais denso, através do aprimorando de sua plataforma e implementação das devidas leis para assim garantir que os criminosos assumam o ônus de seus atos. Somente assim o Estado garantidor dos direitos pode vigorar na sociedade brasileira.