Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais
Enviada em 05/10/2019
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os indivíduos dotados de razão e consciência devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade e respeito. Entretanto, a crise econômica e política, a falta de perspectiva e as distâncias culturais e sociais ascendem os discursos de intolerância no Brasil e no mundo. No que tange às redes sociais, a sensação de invisibilidade e impunidade favorecem a propagação dos discursos de ódio. Logo é preciso adotar medidas para assegurar punição a quem compartilha esse tipo de discurso e desrespeitando a diversidade de pensamentos.
A princípio, é preciso que os usuários das redes sociais entendam que não são ‘invisíveis’ e que sua liberdade de pensamento não se sobrepõe a de outros indivíduos. Assim, consoante ao sociólogo inglês John Locke, é inconcebível o desrespeito a diversidade cultural, sexual, étnica ou social a qual pertence um grupo. Dessa forma, cabe aos sites de relacionamento, a exemplo do Facebook, criar ferramentas de fiscalização e denúncia a fim de impedir a propagação de discursos de ódio. Também, haja vista os impactos sociais da intolerância, os governos do Brasil e do mundo devem tomar parte a questão.
Sendo assim, é mister a criação de medidas punitivas de cunho socioeducacional, por parte dos governos, a fim de impedir que a intolerância e o discurso de ódio nas redes sociais se consolidem e ganhem adesão. Feito isso, conforme Michel Foucault, será possível promover a reeducação àqueles que propagarem discursos de ódio. Tal medida é fundamental para que os usuários das redes sociais entendam a dimensão de seus atos e não tornem a praticá-los. Logo, é possível vislumbrar a necessidade da parceria entre governos e sites de relacionamentos no combate à intolerância e o discurso de ódio nas redes sociais.
Portanto, com o intuito de coibir a disseminação do discurso de ódio nas redes sociais, governos e sites de relacionamento, como o Facebook, Instagram e Twiter, devem criar ferramentas eletrônicas de denúncia de discursos de ódio nas redes sociais. Desse modo, por meio da fiscalização, medidas legais de cunho sócio educacional, como serviço comunitário, indenização e prisão, em casos mais graves podem ser adotadas. Tudo isso, para que se entenda a real dimensão da disseminação de mensagens e ódio na sociedade contemporânea e se faça valer o direito a dignidade humana e liberdade de pensamento.