Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

O uso abusivo da Liberdade de expressão

Juntamente com a evolução tecnológica, doravante as transformações do mundo moderno por meio da 3º Revolução Industrial, compreendendo o momento de maior avanço tecnológico, as redes sociais se tornaram o cume do espaço virtual por facilitarem a comunicação ao redor do mundo. No entanto, partindo da concepção de que o mundo virtual se encontra altamente diversificado, onde ali se reúnem pessoas que não compartilham dos mesmos ideais e acabam culminando em divergências sociais.

Nesse sentido, as redes sociais possibilitaram que seus usuários se encorajassem a expressar suas opiniões sem qualquer ponderação de limites, tornando o mundo virtual o que acreditam ser uma “Terra sem leis”, onde não há consequências para aqueles que se encontram escondidos através das telas e disseminam discursos de ódio, preconceitos e intolerâncias, voltados principalmente para as minorias sociais, sem que as pessoas se importem com instigações ao crime, violência e possíveis danos morais.

Pode-se observar, a partir da notícia reportada pelo site G1, em 2015, quando internautas direcionariam comentários com teor racista à jornalista, Maju Coutinho através da página do Jornal Nacional no “Facebook”, a maneira pela qual as mídias sociais são vulneráveis a propagação do discurso de ódio

. A Constituição Federal estabelecida em 1988, após o fim da Ditadura Militar, determinou o direito a liberdade de expressão a qualquer cidadão, entretanto consoante a Carta Magma do Brasil também é crime utilizar-se da liberdade de expressão para atacar de forma discriminatória outra pessoa, dessa forma é perceptível que os direitos fundamentais não se tornam absolutos quando violam os Direitos Humanos de outro cidadão, contudo, a penalidade aos responsáveis por difundir manifestações de ódio nas redes sociais raramente é efetuada, deixando livre espaço para que esse discurso continue a transitar pelas redes.

Portanto, caberia ao Ministério da justiça, juntamente com o Ministério da Educação, promover palestras nas escolas acerca dos limites da liberdade de expressão e o uso abusivo das redes sociais, através da contratação de especialistas no assunto. É necessária também, por parte do Governo a apuração de novos casos de maneira correta e efetiva com finalidade de solucionar o problema sobre a propagação de agressão verbal nas mídias sociais.