Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Enviada em 26/07/2020

A Constituição Brasileira, de 1988, declara: É direito social à liberdade de expressão. No entanto, esse poder tem sido usado como justificativa, nas redes sociais, para a propagação de mensagens com conteúdos intolerantes e racistas. Destarte, a possibilidade do anonimato somado ao compartilhamento de discursos preconceituosos colaboram, sem dúvidas, para o agravo dessa problemática.

Em primeiro lugar, de acordo com a Magna Carta, em seu artigo 5, todo  indivíduo pode expressar sua opinião, mas sendo vetado o anonimato. Entretanto, esse direito não tem sido colocado em prática no ambiente virtual, haja vista a possibilidade da criação de perfis que não permitem a identificação do usuário. Dessa forma,  é indiscutível que o reconhecimento do difusor de mensagens ofensivas é dificultado e, assim, as vítimas ficam mais vulneráveis aos ataques. Em suma, é inaceitável que um ambiente criado para democratizar a liberdade de expressão de forma construtiva, seja usado para facilitar e  fomentar  discursos danosos e agressivos .

Em segundo lugar, vale salientar que 84% das menções sobre racismo e homofobia nas redes sociais é de abordagem negativa, segundo o Projeto Comunica que Muda. Nesse contexto é indiscutível, infelizmente, que o ambiente virtual tem sido um lugar propicio para a disseminação do preconceito e da discriminação presente na sociedade. Desse modo, é incontestável  que a atitude do usuário compartilhar e curtir comentários que incitam a intolerância e a violência, por exemplo, favorece para ampliar e reafirmar os preconceitos sociais.

É irrefutável, portanto, a existência dos discursos de ódio nas redes sociais. Por isso, o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Tecnologia e Comunicação, por meio das redes sociais, deve postar na internet vídeos falando a relevância e de que forma denunciar ataques racistas e ameaçadores, por exemplo, recebidos e propagados em perfis sociais. A fim de incitar a sociedade a denunciar e, assim, colaborar para a punir o agressor e, posteriormente, mitigar esse problema social.