Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todo indivíduo o direito à cultura e ao bem-estar social. Entretanto, o número de casos de intolerância e discurso de ódio pelas redes sociais impossibilita que parcela da população desfrute desse direito universal. Nessa lógica, a ocorrência desse problema é causada pelo sistema de educacional defasado e pela ausência de medidas punitivas efetivas. Nessa perspectiva, ações são necessárias para extinguir o acontecimento desse problema.

Primeiramente, é importante salientar o envolvimento dos problemas educacionais nos casos de intolerância e discurso de ódio. Uma vez que, segundo uma pesquisa do Comunica que Muda, blog de notícias, em mais de 200 mil menções analisadas no Twitter mais de 70% possuíam alguns comentários negativo relacionado à classe social, deficiência, racismo, religião ou xenofobia. Nessa conjuntura, de acordo com Immanuel Kant, filósofo prussiano, “o homem é o que a educação faz dele”, pode-se concluir os efeitos da educação no comportamento das pessoas, visto que uma melhor educação diminuiria esses ideais preconceituosos e a convivência das pessoas.

É importante, ainda, evidenciar a relação que existe entre a ausência de medidas punitivas e os casos de intolerância pela internet. Posto que, segundo a Constituição Brasileira, a punição para quem cometer crimes de intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência pela internet é de 1 a 3 anos de reclusão, todavia, caso esse crime seja cometido fora da internet a pena pode chegar até 6 anos de prisão, além de multa. Nessa conjuntura, é racional deduzir o que essa pena diminuída é um impulsionador desse crime pela internet, sendo algo inadmissível e problemático.

Portanto, infere-se que medidas são necessárias para solucionar o problema. Por isso, cabe ao Poder legislativo em conjunto com o Ministério da Educação (MEC) colocar em vigor ações que diminuam os casos de intolerância pela internet, por meio de punições mais severas para quem cometer esse crime, além de fazer campanhas nas escolas que desincentivem esse preconceito, ensinando as crianças e adolescentes as destruições causadas por esse comportamento, a fim de que as ocorrências dessa descriminação sejam extintas da internet e fora dela futuramente. A partir dessas práticas, espera-se causar uma melhorar nas condições de bem-estar e lazer da população.