Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

A República Federativa do Brasil, de 1988, constitui-se em Estado Democrático de Direitos e assegura a todos a liberdade de expressão. Entretanto, os frequentes casos de discurso de ódio presente no cyberspace fragiliza o direito garantido pela constituição, algo grave que precisa ser urgentemente desconstruído. Com efeito, hão de se combater os dois principais desafios para a manutenção do discurso de ódio na internet: a interferência da sociedade e da mídia.

Deve-se pontuar, de início, que a sociedade exerce influência na adoção de discurso de ódio na interweb. A esse respeito o sociólogo Pierre Bourdieu desenvolveu o conceito “Habitus” - um princípio da ação social nas pessoas. Ocorre que substancial parcela da população tem utilizado o discurso de ódio para com aqueles que manifestam opinião diferente, provocando nos ambientes digitais, sobretudo, uma espécie de linchamento virtual. No entanto, esse é um comportamento inadequado em um país Democrático de Direito, pois fere uma das peças-chave desse sistema: a dignidade da pessoa humana. Logo, é inconcebível que permaneça na sociedade, como expôs Bourdieu, o “Habitus” que mantém a cultura do cancelamento.

De outra parte, não há como negar que a mídia é outro importante desafio para o combate ao ódio nos ambientes de rede. Sobre essa ótica, o filósofo Michel Foucault declarou que toda linguagem é dotada de ideologia, e exerce sobre o indivíduo um fenômeno denominado “Controle Simbólico”. Nessa lógica, a mídia – dado seu grande alcance e abrangência - fornece todo o campo bélico para essa prática, na medida em que desperta na massa o anseio pela manifestação do pensamento individual, e  utilizam-se das redes sociais, por sua vez, como um palco para a exposição de discurso que, em não raros casos, fere a integridade e a honra. Assim, é incoerente que em um país igualitário ainda persista, como denunciado por Foucault, um dos principais problemas contemporâneos: a manipulação da massa.

Impende, portanto, apresentar caminhos para que os discurso de ódio deixem de ser realidade no Brasil. Para tanto, é indispensável que nas escolas, por meio de workshop, explanem sobre os malefícios dos discursos de ódio na expressão de convicções e ideias, além de frisar a importância de expor-las de forma diplomática, cortês e humana, para que essa ferramenta essencial - comunicação – não tenha sua função distorcida. Além disso, é imprescindível que o Congresso Nacional desenvolva , por meio de lei, um Código Nacional para uso do ambiente digital, para tipificar como crime o discurso de ódio, estabelecendo limites entre este e a liberdade de expressão. Somente assim, em breve, como prevê a constituição, a liberdade de pensamento será factual na nação verde e amarela.