Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Enviada em 27/09/2020

Não existe uma definição única para discurso de ódio, entretanto, todas elas se assemelham. Segundo Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, doutora em Direito, o discurso de ódio é a manifestação de “ideias que incitem a discriminação racial, social ou religiosa em grupos determinados, na maioria das vezes, as minorias”. Nesta definição são apenas os pontos de discriminação racial, social ou religiosa, sem considerar, por exemplo, gênero, orientação sexual, peso, algum tipo de deficiência, classe, dentre outros. O discurso de ódio é considerado um tipo de violência verbal, e a sua base é uma não-aceitação das diferenças, ou seja, uma intolerância. Desta forma, muitos usuários da ‘internet’ debatem a diferença entre discurso de ódio e a liberdade de expressão. Isso porque, muitos alegam que a liberdade de expressão lhes dá direito de se expressarem da maneira que melhor lhe convém sobre todo e qualquer tema. O direito à liberdade de expressão é garantido pelo inciso IX do Artigo 5º da Constituição, ou seja, uma garantia constitucional. Na prática, isso quer dizer que as pessoas podem expressar suas opiniões, mas sem infringir as outras leis. A ‘internet’, assim como qualquer outro espaço ou ferramenta, pode ser usada para boas ou más intenções. Muitas pessoas acreditam que a ‘internet’ é “terra sem lei”, ou seja, que é permitido agir da maneira que convém, sem lidar com as consequências. Por isso ainda é comum vermos comentários intolerantes nas redes sociais. O cientista Albert Einstein disse que, “se tornou aparentemente óbvio que nossa tecnologia excedeu nossa humanidade”. Pois, os seres humanos estão deixando de lado a empatia, a humanidade, o amor e a ternura, para dizerem o que querem e como querem. Prejudicando assim os outros. Há uma necessidade de criar uma lei específica que tipifique o crime de discurso de ódio e a intolerância as penas devidas. Além disso, as redes sociais, jogos ‘on-line’, fóruns e a ‘internet’ na totalidade também precisa estar atuante no combate a esse crime. Todavia, a muito a ser feito no sentido de conscientização. Isso porque muitas pessoas nem sequer sabem o que é o discurso de ódio, o que pode fazer com que essa prática seja reproduzida sem ao menos saber o quão grave ela é de fato. Por isso, ações de conscientização se fazem fundamentais. Desde palestras e dinâmicas em escolas e ambientes de trabalho, como a difusão deste tipo de conteúdo na ‘internet’.