Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Sob a ótica do filósofo existencialista Jean-Paul Sartre, a violência é sempre uma derrota, seja qual for a maneira como ela se manifesta. Com efeito, percebe-se que a intolerância e o discurso de ódio nas redes sociais remetem à premissa de Sartre, uma vez que representam uma violência à dignidade das vítimas. Nesse contexto, faz-se urgente avaliar os males da navegação anônima e o desconhecimento popular.

Nessa perspectiva, é lícito postular o panorama de impunidade relacionada ao anonimato nas redes sociais. Decerto, sabe-se que, durante o Terceiro Reich, os alemães nazistas expressavam seu ódio contra as minorias de forma explícita, visto que tal atitude era aprovada pelo governo de Hitler. Contrariamente a esse período histórico, a Constituição brasileira de 1988 criminaliza atitudes violentas contra qualquer segmento da sociedade. Entretanto, a possibilidade de navegar anonimamente dificulta a ação das denúncias, visto que a identidade do agressor não é identificada por outros usuários. Desse modo, o desrespeito nas redes sociais é perpetuado, pois, segundo o jornalista Carlos Lacerda, a impunidade dos maus gera a audácia dos maus.

Por conseguinte, deve-se avaliar a falta de instrução da população no que tange ao protocolo de denúncia de crimes cibernéticos. De fato, alguns dos aparatos oferecidos aos usuários para a denúncia são o site da Safenet, o Canal do Cidadão – administrado pelo Ministério Público Federal – e o Disque 100. Contudo, muitos desses mecanismos são desconhecidos pela população, visto que não há campanhas publicitárias suficientes que mencionem a existência desses canais. Constata-se, assim, um terreno fértil para a permanência da intolerância virtual no Brasil.

É imprescindível, portanto, buscar soluções para esse impasse. Para tanto, compete ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação realizar o rastreamento dos criminosos anônimos. Essa ação deve ser feita por meio da contratação de profissionais de TI, com o fito de localizar e punir os intolerantes. Outrossim, urge que a mídia amplie a circulação de campanhas que informem a população acerca dos meios de denúncia – sobretudo em redes sociais, em que há um amplo acesso por parte da população – por meio de verbas governamentais. Essa ação objetiva coibir a permanência dos crimes de ódio em redes sociais. Assim sendo, a violência citada por Sartre contra a dignidade humana será erradicada do Brasil.