Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais
Enviada em 08/11/2020
De acordo com A. Einstein, Insanidade é continuar a fazendo a mesma coisa e esperar resultados diferentes. Nesse contexto, percebe-se a mesma condição no que tange a problemática evidenciada no discurso de ódio nas redes sociais, que segue sem uma ação diferenciada e consequentemente sem resolução. Dessa forma, tal questão é um desafio persistente no Brasil, não só devido ao legado histórico , mas como também às falhas na legislação. Assim, é necessário analisar os fenômenos sociais e constitucional do problema.
É relevante abordar, primeiramente, que o legado histórico constitui o âmago da problemática apresentada. De acordo com Confúcio, filósofo Chinês , é possível entender as ações sociais do presente apenas tomando conhecimento dos eventos passados. Nesse aspecto, os crimes de ódio , apesar de configurados hodiernamente, está enraizado de forma consistente no passado brasileiro, porem com um maior poder de alcance, visto que as tecnologias de informação supera os limites do alcance físico, o que torna mais resistente à fatores que poderiam solucionar o caso. Faz-se mister, portanto, a reformulação de tal postura Estatal diante desse fenômeno.
Outrossim, cabe ressaltar as falhas na legislação dentre as origens do problema supra referido. A Constituição Federal de 1988, uma das mais conhecidas no Brasil, defende a integridade de todos os seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. Entretanto, tal legislação se apresenta de forma frágil quando vista sob a perspectiva do crime de ódio no ambiente virtual .Desse modo, com uma lacuna legislativa, favorece à banalização ao expressar um discurso de ódio em redes sociais, a exemplos dos homofóbicos, religiosos , racistas e xenofóbicos. Logo, nessa situação contrariando a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Em suma, a partir dos fatores supracitados , é evidente que tais eventos precisam ser solucionados. Para tanto, espera-se que o MEC- Ministério da Educação- desenvolva uma melhorias nos livros didáticos de história, de modo que se torne evidente a maneira como o legado histórico brasileiro relaciona-se com o discurso de ódio. Some-se a isso também o aumento no investimento em educação pelo MEC, com objetivo de criar atividades escolares baseadas no intuito da compreensão da problemática, como em rodas de debates e gincanas, e paulatina exclusão de tal legal histórico. Por fim, a ’’ insanidade’ de acordo com o físico Einstein, será coibida por um possível resultado diferente.