Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Desde a Pré-história, o ser humano sempre buscou viver em sociedade, fazendo com que a interação social seja fundamental. Nesse sentido, a ascensão do capitalismo e a globalização contribuíram com a revolução dos meios de comunicação, por meio das redes sociais. Apesar disso, como eles são meio cibernéticos, a difusão de práticas odiosas e intolerantes também ocorre, devido ao fato do conceito de liberdade de expressão estar sendo mal interpretado e também se deve ao advento das contas falsas, que impedem a identificação do usuário.

Em primeiro plano, é necessário haver um real conhecimento do que é a liberdade de expressão. Em resumo, é um dos pilares da sociedade democrática, a qual permite a manifestação de diversas religiões, opinões politicas e afins. Contudo, com o advento das redes sociais, existe atualmente uma falsa crença, na qual não é necessário ponderar as palavras no meio cibernético, algo que cede espaço à intolerância. E, apesar de uma pesquisa realizada pelo SafraNet (portal que monitora violações dos direitos humanos na internet) afirmar que os discursos de ódio sofreram uma queda de 9% em 2019, continua sendo necessário o combate contra esse mal, visto que este ofende principalmente minorias e grupos marginalizados.

Outrossim, sabe-se que no mundo digital é possível e fácil de não ser identificado, o que ocorre quando cria-se uma conta utilizando um nome falso. Sob tal ótica, o artigo 307 do Código Penal afirma que: “Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem” gera uma detenção de três meses a um ano. Apesar de ser ratificado como um crime, não existe uma fiscalização eficiente que vise à diminuição dos perfis falsos, os quais são os principais responsáveis de discursos de ódio nas redes, já que não revelam o agressor.

Portanto, é necessário que os administradores das redes sociais, por meio de algoritmos e da inteligência artificial, façam o banimento temporário ou permanente de contas, principalmente as falsas, que destilam ódio gratuitamente na internet, a fim de coibir tais crimes cibernéticos, responsáveis por tornar a experiência na internet algo desagradável.