Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e de problemas. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne aos direitos humanos, o Brasil está distante do ideal de More, pois o país ignora medidas que potencialmente minimizariam a intolerância e o discurso de ódio nas redes sociais. Assim sendo, faz-se mister desvendar as origens governamentais e analisar as consequências constitucionais dessa problemática, a fim de propor caminhos para combatê-la.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar a baixa atuação dos setores governamentais como perpetuadora desse cenário deletério. Segundo Aristóteles, a política tem a função de preservar o bem-estar coletivo entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, diferentemente do pressuposto do filósofo grego, isso não ocorre no Brasil, visto que a precária atuação das autoridades acerca da criação de mecanismos que coíbam a intolerância nas redes - como monitorar postagens que reproduzam mensagens de ódio, com o propósito de identificar e denunciar usuários que promovam a violência na internet - permite que esse quadro seja uma realidade contundente no país. Logo, para aproximar-se do pressuposto de Aristóteles, a passividade do governo deve ser superada.

Além disso, as repercussões desse imbróglio são incontestáveis. Por esse ângulo, convém salientar que as redes sociais amplificam os discursos de ódio já existentes no dia a dia. Nessa lógica, vítimas de crimes cibernéticos encaram desafios nocivos, como o racismo, a misoginia, a homofobia e a xenofobia, fenômenos que estão em desacordo com os preceitos da Carta Magna brasileira. Conforme a Constituição Cidadã, garante-se à população a inviolabilidade do direito ao bem-estar social, o que destoa da realidade do Brasil, uma vez que, de acordo com o site de notícias G1, no país, uma em cada nove pessoas fica exposta a comentários ofensivos na internet. Portanto, evidencia-se a necessidade de enfrentamento desse problema, de modo a cumprir a Lei Maior.

Assim, para combater a intolerância nas redes, o Estado, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, deve monitorar postagens que reproduzam mensagens de ódio. Tal efeito pode ser alcançado por meio de um plano intitulado “Discriminação Zero“, tendo como objetivo identificar e denunciar usuários que promovam a violência na internet, o que mitigaria o impacto nocivo do problema, e, consequentemente, asseguraria os direitos humanos em escala nacional. Dessa forma, a coletividade alcançará, em médio e em longo prazo, a Utopia de More.