Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

No século XVIII, se iniciaram as Revoluções Burguesas, que tinham como objetivo se opor à forma de governo absolutista, em que o poder soberano se concentrava nas mãos dos reis, e buscavam a liberdade nos diversos âmbitos. Sob esse contexto, no mundo hodierno, os cidadãos aproveitam dos benefícios trazidos pela democracia conquistada por esses movimentos no passado, e utilizam os seus direitos de livre expressão para promover discursos de ódio e intolerância nas redes sociais. Isso ocorre devido à falsa ideia de impunidade passada nos meios virtuais e às falhas nas políticas de fiscalização.       A princípio, cabe postular a facilidade de se criar um perfil fake nos aparatos tecnológicos atuais e comentar em publicações de outros usuários. À vista disso, muitas pessoas criam esses perfis anônimos para insultar grupos sociais, incitar a violência, criar situação de exposição ao ridículo e constranger outros indivíduos. Diante desse cenário, cita-se uma frase do filósofo Hugues Felicite, a qual afirma que a justiça começa no respeito mútuo ao direito do próximo. Nessa linha de raciocínio, mostra-se claro que a falta de seriedade dentro das redes sociais, o que transmite a sensação de liberdade para ofender ao próximo, é prejudicial para a manutenção da cidadania dentro do país.               Outrossim, vale salientar que todas as ações realizadas dentro da internet geram rastros, e podem ser utilizadas pelas forças armadas para identificar transgressores da lei. Logo, mesmo que um agressor crie uma conta falsa, as plataformas online conseguem descobrir sua real identidade. Com isso, é evidente que a falta de recursos de punição legal nas mídias virtuais e de conscientização de todos os usuários sobre a penalidade de atos intolerantes e agressivos dentro da internet, acaba facilitando a ocorrência desses casos. Para entender melhor essa realidade, o escritor paulista Gilberto Dimenstein defendeu o conceito de “constituição de papel”, no qual as leis e punições ficam apenas na teoria, não sendo vivenciadas na prática.

Portanto, torna-se clara necessidade de uma solução para mitigar a intolerância e o ódio nos meios digitais. Para tanto, urge que o Poder Legislativo, responsável pela criação das leis, formule normas legais que obriguem os meios midiáticos a criarem políticas mais rígidas no que tange à criação de um perfil dentro das suas mídias, promovendo a conscientização de que perfis falsos serão submetidos a penalidades por meios judiciais. Essa ação também contará com a obrigação dessas mesmas empresas em disponibilizar inteligências artificiais, com o apoio dos técnicos e profissionais, que farão uma busca, baseado em um mecanismo de identificação de palavras ofensivas, para que, quando elas forem utilizadas, as forças de investigação possam identificar imediatamente os infratores. Somente assim, a liberdade de expressão, conquistada pelas revoluções burguesas, será utilizada corretamente.