Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais
Enviada em 01/07/2021
No período do mandado de Adolf Hitler, o ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbles foi o responsável por um dos discursos de ódio mais marcantes da historia, o chamado- Antisemitismo (preconceito e intolerância aos Judeus), que foi transmitido através dos canais de televisão. Em consoante, com o fato histórico ocorrido entre 1933 a 1945, percebe-se que os discursos de intolerância ainda são predominantes nos dias atuais. Por isso, é essencial analisar como a falta de ações governamental para proteger as vítimas e legislações mais rígidas atuam sobre tal problemática.
Em principio, é importante expor como a legislação pode ser manipulada pelos usuários das mídias para que não haja punição. A esse respeito, o artigo 220 da Constituição Federal de 1988, assegura como direito a liberdade de expressão. Entretanto, nos meios de comunicação on-line a lei pode ser facilmente interpretada erroneamente, tendo em vista que muitas pessoas afirmam que discursos preconceituosos são formas de opinião, como o caso da propaganda de dia dos pais da natura onde o ator transexual, Thammy Miranda recebeu inúmeras criticas preconceituosas por estar representando a diversidade paterna na campanha e ao analisar os comentários feitos pelo publico, percebe-se que os discursos de ódio eram manifestados como liberdade de expressão. Dessa forma, nota-se que a interpretação das legislações pode sofrer mudanças no âmbito virtual.
Ademais, é necessário observar a falta ações governamentais para proteger as vítimas e punir os praticantes dos discursos de ódio. Nesse sentido, tem-se o caso da Luisa Sonsa, que vem sofrendo ataque em suas redes sociais depois do termino com o Whindersson, após um ano de ameaças de morte a situação foi levada a justiça, porém ainda não foi tomadas atitudes de proteção para a cantora e muito menos punições para os responsáveis pelas atitudes intolerantes. Desse modo, é notório que o governo não investe em proteção para as vítimas e punições para os crimes virtuais.
Portanto, conclui-se que os crimes de intolerância e discurso de ódio nas redes socias é uma grande problemática que precisa ser combatida. A fim disso, é necessário que o Ministério da Tecnologia, junto com o Ministério Judicial, crie um projeto chamado “acolhendo vidas”, onde uma parte das verbas públicas será repassada para a criação de intuições para acolhimento de vitimas de crimes virtuais , onde tenha, por exemplo, rodas de conversa com outras pessoas que vivem e entendem essa realidade, consultas gratuitas com psicólogos e uma vez por semanas elas aprendam como defender seus direitos na internet, também é necessário que o Comitê Judicial, reveja as leis que regem tais problemáticas ampliando sua explicação e significado sobre a diferenciação explicita do que é discurso de ódio e liberdade de expressão, visando assim uma diminuição de crimes virtuais.