Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

O discurso de ódio, recentemente, passou a ser muito discutido mundialmente, uma vez que os ataques deliberados às diversidades têm se tornado cada vez mais recorrentes nas redes sociais. Por meio de ofensas e ameaças, o preconceito e a intolerância — movidos pela sensação de invisibilidade e impunidade — fomentam perseguições dentro e fora da “vida real”. Tal problemática se agrava pela falta de registros e a demora na responsabilização Legal. Em vista disso, faz-se urgente a criação de tratados internacionais para tornar a internet um lugar seguro para todos.

De acordo com o filósofo Jean-Paul Sartre, a liberdade é a condição ontológica do ser. Assim sendo, o ser humano é livre quando faz escolhas e a responsabilidade é a limitação da mesma. Desse modo, analisando o fato da internet como um todo criar um espaço para o anonimato, à medida que a liberdade na escolha de palavras se expande, a responsabilidade por elas desaparece. Consequentemente, sua propagação autoriza pensamentos perigosos e ocasiona sérios danos psicológicos e físicos a todos que tenham os mesmos “rótulos sociais” — negros, LGBTQIA+, mulheres, nordestinos, religiões de matriz africana — .

Concomitantemente, desde 2006, a SaferNet (central de denúncias não governamental para crimes cibernéticos) recebeu e processou mais de quatro milhões de denúncias anônimas em cento e cinco países. Não obstante, no Brasil, em apenas um ano, foram registrados mais de doze mil crimes de ódio. Conforme pesquisa realizada pela ONG Words Heal the World, 70% das denúncias foram motivadas por preconceito racial e 18% em relação à orientação sexual. Ademais, a falta de procedimentos formais e inconcussos para denúncias, somado a falta de informação contribuem para a descrença na justiça — gerando uma “terra sem lei” — .

Portanto, percebe-se que é extremamente crucial a criação de medidas que impeçam mundialmente, a disseminação de conteúdos preconceituosos e ameaçadores — englobando todos os usuários sem qualquer distinção — . Logo, a Organização das Nações Unidas (ONU), em conjunto com os chefes de Estado, deve desenvolver uma inteligência artificial (IA) universal, por meio de um acordo internacional, a fim de monitorar e registrar postagens e comentários com tais dizeres, visando o objetivo de gerar processos Legais e consistentes. Com isso, possibilitando o julgamento do acusado, e a longo prazo, cessar a reprodução do ódio online — tornando o ciberespaço uma “terra de todos”.