Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais
Enviada em 25/09/2021
No livro “Raízes do Brasil”, Sérgio Buarque de Olanda desenvolve um conceito de “homem cordial” o qual diz que esse precisa ampliar o seu ser na vida social e na coletividade, precisa “viver nos outros”. Atualmente, com o advento da forte globalização, existe uma maior interação dos seres humanos que se difunde, dentre outros meios, pela internet. Em virtude da maior interatividade, é notável o crescimento da intolerência e antipatia nas redes socias. Dessa forma, fica claro a falsa sensação de proteção, anonimato e impunição que os aparelhos de comunicação oferecem aos internautas.
Primeiramente, é preciso destacar que muitas pessoas ignoram a diferença entre discurso de ódio e liberdade de expressão. Esta diz respeito a uma manifestação de opinião que não fere um instrumento normativo. Já o outro ofende e propaga um preconceito, seja ele contra um indivíduo e/ou comunidade. É importante evidenciar que não existe censura nos espaços virtuais, entretanto, há resposabilidade por parte de quem os compõem. O Código Penal de 1940 - conjunto de regras jurídicas que associam a pena e o fato - prevê crimes cibernéticos inafiançáveis, dentre eles a ameaça, calúnia, injúria e difamação.
Outrossim, a aparente fragilidade e ausência de segurança nos sites e aplicativos favorecem a propagação de discriminação. Diversas são as empresas que investem em maior facilidade de uso e acessibilidade dos programas virtuais. Contudo, a ampliação no número de acessos causa uma ideia de descontrole das postagens e suas informações. Por esse motivo, segundo a plataforma “Comunica que muda”, mais de 90% do total de menções sobre racismo eram negativos. O cenário se repete nos assuntos sobre política, classe social, aparência, homofobia, deficiência e idade.
Por conseguinte, infere-se que para frear a violência digital é fundamental uma forte atuação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). A partir de projetos e programas, eles promoverão a conscientização da população sobre os efeitos da prática de crimes digitais impróprios além de educar para que todos saibam conviver com a diversidade e respeitá-la. Em adição, os reponsáveis pela administração das redes socias devem aprimorar o sistema de segurança com o intuito de barrar e monitorar publicações que promovam o desrespeito. Assim sendo, o homem cordial de Sérgio Buarque viverá nos outros visando a igualdade e não a superioridade.