Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Em 1516, o filósofo Tomas More ganhou grande notoriedade na literatura mundial com sua obra “Utopia”, na qual ele relata uma ilha imaginária que se destacava pela falta de infortúnios, ou seja, harmônica, sem discursos de ódio. Contudo, fora do parâmetro ficcional, observa-se que, infelizmente, essa fábula contrasta com o contexto social vigente, pois em apena 2 anos houve um aumento de 200% nos casos de denúncia contra sites que divulgaram conteúdos, racista, xenofóbicos entre outras formas de estigmas contra minorias. Desse modo, é notório que fatores como o precário sistema educacional brasileiro, como também o posicionamento diante do Estado têm contribuído para esse cenário.

A princípio, nota-se que o modelo educacional brasileiro é conteudista, nesse sentido, mecanizada. Essa forma de ensino, segundo o educador Paulo Freire, estimula apenas a competitividade entre os estudantes. Dessa forma, o conceito de cidadania e participação social deixa a desejar a formação educacional  os quais, ausentes de uma educação que estimule o pensamento crítico, acabam, muitas vezes, a fomentar preconceitos construídos no decorrer da formaçao social do país, com a divulgação de discussões de ódio em suas redes sociais, segundo o a revista Veja, houve, aproximadamente, 80 mil mensões preconceituosas contras negros e mestiços na internet em apenas três meses.

Em segundo plano, o posicionamento do Estado também cumpre papel relevante para o aumento nos casos violência nas redes sociais, pois, apesar de haver na Constituição Federal de 1988 o direito à segurança, não existe na literatura do Direito Penal brasileiro leis que punam de forma adequada crimes de ódios na internet. Assim, essa vacância deixada pelo estado encoraja criminosos no cometimento de crimes nesse sentido, a gerar, nessa perspectiva, um aumento nos casos de preconceito na sociedade.

Fica evidente, destarte, a necessidade que indivíduos e instituições públicas cooperem para mitigar os crimes de ódio nas redes sociais. Para isso, o Ministério da Educação deverá, junto às escolas, desenvolver projetos educacionais nos ensinos médio e infantil, como a semana do combate ao preconceito, com estudo de casos e peças teatrais que possam conscientizar os jovens sobre a importância do respeito com o próximo dando ênfase às consequências que esses discursos podem trazer para suas vítimas, como a depressão, por exemplo, além disso, os governos estaduais devem criar delegacias especializadas nesses tipos de crimes, com intuito de antecipar a disseminação do discurso de ódio na internet.