Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

O historiador Sérgio Buarque de Holanda, em várias de suas obras, analisa o povo brasileiro como sendo cordial, respeitoso, e de certa forma até mesmo empático. Distante dessa análise histórico-social, na contemporaneidade, a intolerância e o discurso de ódio nas redes sociais se tornaram muito presentes no dia a dia da população. Nesse sentido, tais fatos ocorrem sobretudo em função da regulamentação precária acerca da utilização das redes sociais e do mau-uso por parte dos indivíduos nessas ferramentas. Diante desse cenário, é notável que algumas medidas foram tomadas ao longo do tempo, como a criação do “Marco Civil da Internet”, porém tal jurisprudência não é suficiente para que as redes sociais se tornem um ambiente idealmente seguro, respeitoso e cordial. Assim, infelizmente, parte da população ainda crê que a internet é “uma terra sem dono”, gera-se, então, uma falsa sensação de anonimato perante o uso por parte dos usuários que, por sua vez, inflamam e disseminam o ódio gratuito e preconceituoso. Nesse sentido, a cordialidade do brasileiro dita por Buarque se esvai diante das evoluções na comunicação. Além disso, a intolerância, que, de acordo com o direito penal, advém também de discursos de ódio, é amplificada em função de plataformas e tecnologias informacionais de alcance global, como o Facebook, Twitter e Instagram. Entretanto, ainda que tais redes sociais promovam e deem palanque para manifestações preconceituosas, o uso adequado promove, de fato, uma conexão ampla, diversa e relativamente democrática. Dessa forma, o problema da intolerância e do discurso de ódio nas redes sociais mostra-se muito mais conectado aos usuários e sua falta de consciência social do que à plataforma propriamente dita. Portanto, é evidente que medidas devem ser tomadas a fim de mitigar as consequências do uso indevido das redes sociais. Nesse sentido, cabe, destarte, ao Governo Federal, em parceria com o Poder Legislativo, promover leis e regulamentações mais específicas e abrangentes acerca do uso da internet. Além disso, cabe também à Polícia Federal a abertura de inquéritos relativos à publicações que espalhem o preconceito e a discriminação de qualquer gênero. Logo, por meio da criação e atualização de determinações jurídicas, além de investigações, tem-se como finalidade a promoção de um espaço virtual mais respeitoso e seguro para uso de toda a população.