Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais
Enviada em 13/03/2025
Segundo Steve Jobs, fundador da empresa “Apple”, a tecnologia move o mundo. Contudo, esses avanços não trouxeram apenas avanços a sociedade, uma vez que milhões de pessoas utilizam dessa evolução como arma para ferir o próximo sem medo algum das consequências. Nesse sentido, os ataques e discursos proferidos por criminosos em redes sociais não são punidos de forma correta, tornando as plataformas muitas vezes, “terras sem lei”. Sobre esse cenário, é notório que a falta de punições devidas, juntamente com o falho ensinamento a jovens e adultos são os maiores causadores de discurso de ódio em plataformas on-line.
À princípio, criminosos com noção do funcionamento das plataformas promovem discursos e ataques sem receio de serem punidos, tendo em vista que raramente casos que acontecem na internet são analisados e punidos de acordo com a lei nacional. Em estudo realizado pela Universidade Internacional de La Rioja (UNIR), mais de 50% das mensagens em redes sociais e sites de notícias contêm discursos de ódio. A partir desse dado, podemos analisar uma cultura da normalização do ódio, algo que jamais pode ocorrer na sociedade. Dessa forma, é necessário que o artigo 240 da constituição, que prevê o crime de incitamento ao ódio e à violência seja cumprido também em redes sociais.
Além disso, diversos jovens não possuem ensinamentos sobre os discursos na rede social, facilitando o pensamento de que a internet seria, como dito anteriormente, uma terra sem lei. A partir de pesquisa por parte da União Europeia, 49% dos jovens entre 16 e 29 anos já se deperaram ou promoveram discursos de ódio na internet. Por essa ótica, podemos observar que a ideia do discurso de ódio se inicia muito cedo. Por isso, torna-se necessário o ensinamento e conscientização de jovens sobre o mal causado por essa ação.
Portanto, cabe a ANPD, autoridade responsável pela proteção de dados e usuários na interntet, aliada as redes sociais de impacto a punição de usuários que promovem esse tipo de ataque e a conscientização de seu público, que deve ocorrer por meio de campanhas apresentadas na plataforma em que o usuário se encontra, com o objetivo de minimizar a intolerância e o discurso de ódio em redes sociais.