Lei da Palmada: Avanço social ou intervenção na criação?

A aprovação da Lei Menino Bernardo, conhecida como “Lei da Palmada”, reacendeu o debate sobre os limites da disciplina parental no Brasil. Enquanto parte da população considera a medida uma intervenç...

Em um de seus contos, Machado de Assis afirma que, por intermédio do diálogo e da divulgação de ideias, é possível fazer um livro, um governo ou uma revolução. Fora das páginas, a ideologia do autor ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que toda criança apresenta o direito à qualidade de vida. Entretanto,tal direito não tem se reverberando com ênfase na prática quando observa-se o abuso ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, apresenta o objetivo de proteger integralmente a infância. Contudo, muitas das vezes essa proteção não é respeitada e o Estado precisa criar me...

Aprovada em 2014, a Lei da Palmada proíbe o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis e degradantes para crianças e adolescentes em todo território nacional. No entanto, infelizmente algumas cria...

O filósofo inglês Thomas Hobbes, constatou em seus estudos que os homens são naturalmente bárbaros e o Estado surge para estabelecer uma convivência pacífica, demonstrando assim, a capacidade violent...

Aprovada em 2014, a Lei da Palmada proíbe o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis e degradantes para crianças e adolescentes em todo território nacional. No entanto, infelizmente algumas cria...

Segundo Immanuel Kant: “É no problema da educação que assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade”. A “Lei da Palmada” é uma solução desvio para um grave problema. Representa uma introm...

A educação de crianças é por si só um grande desafio, uma vez que elas são seres recém chegados ao mundo. Como elas ainda não têm noção do certo e do errado, essa tarefa de passá-las todas essas noçõ...

O Código Civil proibe a interferência do Estado no pleno exercício do poder familiar. Entretanto, a Lei da Palmada causa divergências em relação a esse princípio. Isso ocorre porque a família deve de...

A Constituição brasileira determina que o respeito e a dignidade são direitos fundamentais aos cidadãos. Consoante a ela, inicia-se a discussão acerca da Lei da Palmada e seus efeitos. Esse decreto m...

Segundo o contratualista John Locke, o Estado somente deve agir na proteção aos direitos negativos (vida, liberdade e propriedade). Contudo, há ressalvas quanto aos limites de autoridade do genitor, ...

Em setembro de 2019, o programa Fantástico, filiado à rede Globo, abordou em uma reportagem diversas questões relacionadas à lei da palmada, cujos principais desafios retratados estavam relacionados ...

No drama coreano ''True Beauty'' a estudante do ensino médio, Soo-jin, sofre com o comportamento abusivo de seu pai, que a agride por não alcançar o primeiro lugar na classificação. De forma análoga ...

Comenta-se com frequência a respeito da lei da palmada, Dentre os inúmeros motivos da criação de tal podemos citar que a palmada é um método antiquado de educar os filhos e que pode prejudica-los dep...

A Constituição Federal de 1988, documento mai importante do país, prevê em seu artigo sexto, o direito à segurança como inerente à todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal prerrogativa não tem se rep...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem ...

A Lei Menino Bernardo, também conhecida como:" Lei da Palmada" é um avanço para a sociedade, uma vez que protege a integridade física e psicológica dos jovens. Muitos pais veem seus filhos como seus ...

A palmatória foi introduzida no Brasil a longo de séculos. Desde 1500, os jesuítas a utilizavam, como forma de correção aos indígenas. Com fina ironia, o passado tende a se repetir, trazendo resultad...

Embora alguns indivíduos concordem que acabar com a violência, como um método para corrigir certos atos das crianças e dos adolescentes, seja uma intervenção na criação, a Lei da Palmada representou ...

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), nenhum jovem será objeto de qualquer forma de violência, . De maneira análoga, a lei da palmada é uma discussão atual. Nesse prisma, destacam-se ...

O quadro expressionista de Evard Munch, "O grito", reflete a inquietude, a desesperança e o medo sentido pelo personagem em um ambiente de profunda desolação. Analogamente, as crianças que têm pais q...

A Lei Menino Bernardo, também conhecida como: "Lei da Palmada" é um avanço para uma sociedade, uma vez que protege a integridade física e psicológica dos jovens. Muitos pais veem seus filhos como seu...

Ameaças ou agressões físicas já foram muito utilizadas como meio de ''educar'' crianças, e com o passar dos anos, a Lei 13.010 de 2014, que ficou conhecida como ''Lei Menino Bernardo'', foi criada no...