Lei da Palmada: Avanço social ou intervenção na criação?

Enviada em 15/05/2020

Lei da Palma

A Lei 13.010 que foi aprovada em 26 de junho de 2014, ficou conhecida como Lei Menino Bernardo, em homenagem ao menino Bernardo Boldrini, que foi assassinado em abril de 2014, aos 11 anos de idade, na cidade de Três Passos (RS). Os responsáveis por tal ato foram o pai e a madrasta do menino junto com o irmão e uma amiga dela. Essa lei proíbe os pais de punirem seus filhos com castigos físicos e humilhantes como formas de educar e corrigir seus filhos, pois as crianças e os adolescentes não devem ser criados a partir desses meios de punição tão severos, tem como penalidades para os pais a advertências, serem encaminhados para programas comunitários de proteção a família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e cursos de orientação. Nos piores casos os pais podem acabar perdendo a guarda e a tutela de seus filhos de acordo com o artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na visão de muitos uma simples palmada pode significar nada, mas para uma criança pode ser um trauma que ela vai carregar para o resto da vida, pois a pessoa que deferia dar amor e carrinho para ela, acaba se tornando um “monstro” no imaginário em seu imaginário, porem não é em todas as famílias que isso acontece, tem pais que para evitar que os filhos  chorar em publico esses pais acabam comprando o que a criança quer, isso vai se tornando um problema, no futuro pois essas crianças não terão noção de seus limites, e poderão se envolver com coisas perigosas como o tráfico de drogas.

Apesar de compreender que agressões físicas e verbais são intoleráveis na criação de nossos filhos, de acordo com Luciana Barros de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, “Nós, especialistas, não somos favoráveis a nenhum tipo de agressão, porém entendemos que não é uma legislação que vai delimitar o modo de educar uma criança”. Segundo a pedagoga essa lei, não diz respeito ao que já deveria fazer parte das famílias com respeito a criação de nossos filhos por meio do dialogo e não das agressões físicas. Desta forma penso que o dialogo é a melhor forma de se educar os filhos.