Lei da Palmada: Avanço social ou intervenção na criação?

Enviada em 02/11/2020

Na Mitologia Grega, Sísifo foi condenado por Zeus a rolar uma enorme pedra morro acima até o topo, porém, ao chegar lá, seu esforço o deixava tão enfraquecido que ela se desprendia e rolava novamente monte abaixo. Assim pela eternidade, o processo continuaria. De modo semelhante à notória luta sofrida por Sísifo, são visíveis os inúmeros desafios frente a lei da palmada e seus impactos positivos na vida de crianças e adolescentes, após sua elaboração. Diante do exposto, não há como negar o avanço social que essa lei proporciona, haja vista que castigos físicos não resolvem os entorvos presentes na vida familiar e devem ser combatidos.

Em primeira análise, convém frisar a extrema importância de destacar as relações familiares como essenciais para o desenvolvimento benéfico de crianças e adolescentes, uma vez que bons adultos são formados por uma infância consolidada. Dessa forma, o célebre matemático grego Pitágoras, acautelada: “Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos.” Sob essa ótica, são visíveis na sociedade hodierna, o fato de muitos pais acreditarem que bater em seus filhos são uma forma eficaz de educá-los e de resolver os problemas em casa. No entanto, essa realidade não ocorre com eficiência, haja vista que a prática de castigos físicos tem tornado muitos adultos traumatizados e a longo prazo crianças que não vão respeitar seus genitores, de modo a prejudicar a relação familiar entre pais e filhos. Sendo assim, bater não resolve o problema, já que o diálogo deve ser a única e principal forma de coerção entre pais e filhos.

Ademais, o Poder Público deve intervir para que crianças e adolescentes consigam ter uma infância saudável. Dessa forma, segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é o responsável por garantir o bem-estar de toda a população, a fim de que garanta o desenvolvimento da nação. Nesse contexto, a elaboração da lei da palmada foi uma forma de avanço nas relações familiares, tendo em vista que antes as crianças não possuíam nenhuma lei que os protegiam de castigos físicos por seus responsáveis. Nesse sentido, a lei da palmada é extremamente necessária por ser um avanço social.

Portanto, faz-se necessária a realização de medidas atenuantes. Assim, cabe ao Poder Público, juntamente com o apoio de setores midiáticos, o papel primordial de mostrarem nos canais de ampla visibilidade, os malefícios que a prática de castigos físicos gera nos filhos a longo prazo, como jovens e adultos traumatizados, de modo a acarretar uma fragilidade nas relações familiares por afastá-los cada vez mais. Assim, por meio do incentivo ao diálogo, sem a necessidade de violência física, com o apoio de psicólogos renomados para dar credibilidade ao assunto tratado, de forma a reafirmarem que outras formas de coerção devem ser utilizadas, a fim de transmudar essa realidade do cotidiano das famílias.