Lei da Palmada: Avanço social ou intervenção na criação?

“Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros”, partindo dessa frase do filósofo Confúcio, que mostra que, corrigir as falhas faz com que não volte a repeti-las, a Lei da Palmada, pune toda agressão física usada pelos pais para castigar seus filhos, que de certa forma faz com que o governo intervenha na forma de educação da família. Nesse sentido, a solução seria uma lei que tornasse possível a repreensão, entretanto sem agressões físicas graves, como o espancamento.

Em primeiro lugar, analisa-se a frase de Pitágoras “Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens”, diante do exposto, é evidente que a maior fonte de educação que uma criança tem é a família, é a base que ensina o que é correto e o que é errado, castigando e repreendendo quando necessário, para que no futuro não se torne um adulto incorreto. Contudo, com a Lei da Palmada, tornou-se ilegal o uso de agressões físicas para repreensão da criança pelos pais, o que de certa forma intervem na forma de educação e princípios que a família escolheu para educar seus filhos.

Sabe-se que, já existe uma lei que assegura todos os direitos das crianças e jovens, como consta no Estatuto da Criança e do Adolescente, que torna ilegal a agressão, como espancamento, formas de humilhação, violência psicológica e outras punições severas, tornando dispensável a criação de outra lei com as mesmas intenções, porém intervindo na forma de educação familiar. Ainda que exista punição para agressões mais graves em relação pais e filhos, não se torna ilegal a repreensão em forma de palmada, visto que, a palmada é usada para corrigir um erro da criança, mostrando que esta errado e que não deve repetir o mesmo ato, tornando verídica a frase de Pitágoras.

Logo, conclui-se que esse cenário não deve perdurar. Desse modo, o Governo Federal por meio do Poder Legislativo, deve reformular a Lei da Palmada, tornando crime apenas agressões mais graves, a fim de punir esses atos e impedir que essas crianças se tornem adultos violentos, porém sem intervir na forma de repreensão usada por cada família.