Lei da Palmada: Avanço social ou intervenção na criação?

Enviada em 26/07/2021

A Lei da Palmada é o nome informal da lei nº 13.010/2014 que proíbe o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis e degradantes contra crianças e adolescentes no Brasil. É possível afirmar que ela traz benefícios para crianças e adolescentes, tendo em vista que conscientiza os pais que para educar não precisa de violência. Outro aspecto relevante é que essa lei tem como objetivo preservar o bem estar físico e psicológico dessas crianças. ´´O ornamento da vida está na forma que uma país trata suas crianças". A frase do sociólogo Gilberto Freyre deixa claro os cuidados que uma nação deve ter com as crianças. Nesse contexto, com a aprovação da lei da palmada, estima-se reduzir o número de maus-tratos voltado contra a criança e adolescente, visto que em pleno século XXI, ainda se utiliza de métodos educacionais arcaicos, visando a agressão como único meio. Somando a isso, pode-se usar como exemplo, o programa Super Nanny que ensina aos pais como controlar e educar os filhos sem que precise usar a força. A apresentadora Cris Poli aplica técnicas educacionais como o cantinho da disciplina, que tem como objetivo mostrar que existe outros meios de educar. Com isso, acredita-se que as agressões física e emocional podem reduzir à medida que os pais adotam essas técnicas, desse modo, estima-se que o diálogo entre pais e filhos se amplie. A lei, portanto, é importante para a proteção das crianças e adolescente. Dessa forma, cabe ao Governo Federal e as ONGs orientar através de seminários, palestras e grupos de apoio a população a respeito de como a violência contra a criança pode ser prejudicial para o seu desenvolvimento. Desse modo, o Estado deve promover campanhas que ilustre problemas ligado a crianças que sofreram algum tipo de agressão. Espera-se que assim os pais obtêm pelo dialogo, visando o bem estar físico e psicológico do filho. Nesse sentido, pode-se citar a frase do educador Paulo Freire “Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.´´