Lei da Palmada: Avanço social ou intervenção na criação?

Enviada em 10/08/2021

Augusto Cury, escritor brasileiro, afirma que frágeis usam a violência, e os fortes, as ideias. Segundo a lógica do autor, a atualidade brasileira constitui-se, em grande parte, por cidadãos fragilizados psicologicamente em decorrência da infância marcada pela veemência das punições, pois anteriormente era comum o incentivo à correção por meio da agressão física. Sobre esse enfoque, destacam-se a negligência estatal em garantir tratamento psicológico aos pais, e a ausência da democratização ao acesso de novos método para a educação das crianças e adolecentes.

Primordialmente, é necessário destacar como a violência física e psicológica sofrida pelos genitores reverbera no modo de criação dos seus respectivos filhos. Isso porque, como afirmou Mahatma Ghandi, a violência parece fazer bem, entretanto o “bem” é temporário,  o mal que faz é permanente. Ademais,  a legislação brasileira é ineficaz, visto que,  embora aparente ser completa na teoria,  não se concretiza na prática. Prova disso, é a escassez de políticas públicas voltadas para a aplicação do artigo 6° da “Constituição Cidadã”, que garante, entre tantos direitos, a saúde. Isso é perceptível pela privação de atendimento psicológico aos pais que foram vítimas de ataques na infância.  Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de garantir o acesso aos direitos básicos.

Outrossim, é igualmente preciso apontar,  a ausência da democratização ao acesso de novos métodos para a educação como agravante da perpetuação do uso arcaico da agressão. Para tal apontamento, é justo analisar a obra " Meu Pé de Laranja Lima" , escrito por José Mauro de Vasconcelos, o qual retrata uma família em condições de vulnerabilidade ecônomica, o patriarca sem acesso à educação,  pune o seu filho constantemente e possui  convicção que agressões físicas são benéficas na criação.  Além disso,  de acordo com o ChildFund Brasil - agência de desenvolvimento infantil- ,  existem diversas maneiras de educar crianças e adolecentes sem o uso da força. Como exemplo a “Diciplina Alternativa”, que consite no incentivo da compreensão entre as pessoas, a partir do reconhecimento das emoções, sem o uso de chantagem, subordinação e castigos . Dessa forma, torna-se evidente que é imprescídivel que novos métodos de criação sejam difundidos para todos os brasileiros.

Portanto, o Estado juntamente com o Ministério da Educação devem criar salas de aula, no período noturno, que ensinem os futuros pais como educar os seus filhos sem a  necessidade da agressão física e psicológica . Dessa forma, será possível garantir os direitos humanos da criança e adolecente, e desmistificar a cultura da agressão como forma de criação apropiada. Logo, o brasil podera superar a violência entre pais e filhos.