Lei da Palmada: Avanço social ou intervenção na criação?

Enviada em 16/11/2021

O quadro expressionista de Evard Munch, “O grito”, reflete a inquietude, a desesperança e o medo sentido pelo personagem em um ambiente de profunda desolação. Analogamente, as crianças que têm pais que acreditam que a violência é uma boa maneira de educar, possuem sentimentos semelhantes aos retratados na obra, por apanharem sempre que os responsáveis acharem necessário. Assim, é preciso analisar os fatores causadores da necessidade de alguns pais baterem em seus filhos, dentre os quais se destacam a negligência do Estado e aos traumas sofridos na infância.

A princípio, é importante citar que o descaso do Estado potencializa a polêmica com a Lei Menino Bernardo. Essa indiferença exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que diz que as instituições existem, mas que não cumprem corretamente com sua função social. Dessa forma, pelo fato de que não há uma grande fiscalização com relação a lei, muitos pais ainda utilizam da violência para educar seus filhos, fazendo com que eles cresçam com medo dos próprios pais e com a possibilidade de reproduzir essa ação em outras pessoas. Sob essa ótica, é imprescindível que haja uma intervenção estatal.

Outrossim, os traumas de infância de alguns pais também pode ser considerado um outro causador da polêmica da Lei da palmada. Situações traumatizantes, como as que o personagem Pain, do desenho Naruto, passou potencializou a vontade de ser mais violento quando se tornou adulto. Tendo isso em vista, cidadãos reais também passam por situações dificéis e complicadas que fazem com que algumas pessoas desejam liberar a raiva por meio da violência. Desse modo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, algumas medidas são necessárias para que a lei da palmada seja mais aceita. Assim, o ministério público em conjunto com o Ministério da Segurança devem fazer uma melhor fiscalização, passando em casas de família e conversando respeitosamente tanto com os pais, quanto com as crianças e adolescentes e estarem sempre atentos nessas visitas para qualquer detalhe suspeito que possa haver. Dessa forma, mesmo que haja a intervenção do Estado nas relações familiares, a quantidade de menores que apanham dos pais como forma de educação irá diminuir consideravelmente.