Lei da Palmada: Avanço social ou intervenção na criação?

Enviada em 14/09/2022

O filósofo inglês Thomas Hobbes, constatou em seus estudos que os homens são naturalmente bárbaros e o Estado surge para estabelecer uma convivência pacífica, demonstrando assim, a capacidade violenta do ser humano na criação de seus filhos ou no tratamento para com pessoas mais vulneráveis. Por isso, a Lei da Palmada é um fator essencial para o progresso social e um texto muito importante para coibir abusos à juventude, logo, é necessária a criação de uma rede de segurança específica para a garantia da eficácia da Legislação da Palmada e a punição de possíveis agressores.

Inicialmente, qualquer tipo de violência na infância ou adolescência pode causar traumas com grande influência na vida adulta, como representado na série “The Good Doctor”, em que o protagonista sofre bloqueios psicológicos decorrentes de sua criação difícil, o que agrava a sua condição como pessoa especial e torna os seus desafios de vida maiores do que deveriam ser. Desse modo, é evidente a importância de manter a proteção e segurança das crianças em todos os locais, como nos lares e escolas, assegurando sua saúde física e mental.

Ademais, como ainda dentro da história desta série, muitos jovens ao sofrer abusos físicos ou psicológicos deixam seus núcleos familiares de forma a tentar uma vida mais segura e feliz, porém, os perigos das ruas, sem um tutor, aumentam muito. Desse modo, os limites estabelecidos pelo Estado são válidos e resultam na guarda mais racional e justa das crianças, além de inibir comportamentos que violem sua inocência e integridade.

Portanto, frente à necessidade de se proteger a juventude faz-se necessária ações que objetivem a erradicação de qualquer tipo de agressão dentro dos lares. Dito isso, tal ação deverá partir do Ministério das Cidades, para criminalizar e punir pais e tutores violentos. Essa mobilização será por meio da criação de delegacias de assistência à criança em todas as cidades do país, assim como a contratação de mais contingente policial para o local estar aberto 24 horas, visto que muitas delegacias especializadas têm o expediente reduzido por conta da quantidade de servidores disponíveis. Desse modo, as denúncias serão averiguadas e, com as medidas cabíveis, a sociedade crescerá mais segura e feliz.