Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. Entretanto, embora o que prediz no movimento intelectual, a situação do acesso à informação...

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. Entretanto, embora o que prediz no movimento intelectual, a situação do acesso à informação...

De acordo com o Artigo 5° da Constituição Federal, todos os cidadãos têm direito ao acesso de dados produzidos pela administração pública do país. No entanto, o conhecimento acerca desse direito não ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, todo cidadão brasileiro possui o direito à informação, cabendo ao Estado a sua efetivação no corpo social. Contudo, vê-se que essa asseguração não é aplicada d...

O Barão de Itararé, um dos criadores do jornalismo alternativo, estava certo ao afirmar: "O Brasil é feito por nós, falta desatar os nós". Tal pensamento é extrema-mente atual, já que a dificuldade p...

O acesso à informação é um direito fundamental previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988. Entretanto, na atual realidade do Brasil, a democratização ao acesso à informação no ambiente digit...

Thomas More, em sua obra “Utopia”, descreve uma sociedade perfeita, isto é, sem quaisquer mazelas sociais. Tal perspectiva, entretanto, encontra-se muito distante da realidade brasileira, uma vez que...

Fabiano, personagem de Vidas Secas, afirma na obra que “Governo, coisa perfeita e distante, não pode errar.”, essa visão do personagem denota a falta de democratização do acesso da população ao Estad...

Na obra utópica 1984 de George Orwell, o Ministério da Verdade, é um orgão encarregado de excluir, adicionar e modificar acontecimentos de jornais e documentos com o intuito de manipular a população....

Conhecida como "Cidadã", a Constituição Federal promulgada em 1988 veio com a promessa de assegurar os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se os desa...

Em âmbito nacional, muitas perspectivas paradoxais têm sido defendidas acerca da relevância da Lei de Acesso à Informação para consolidação da cidadania brasileira. Nesse viés, enquanto o senso comum...

Em âmbito nacional, muitas perspectivas paradoxais têm sido defendidas acerca da relevância da Lei de Acesso à Informação para consolidação da cidadania brasileira. Nesse viés, enquanto o senso comum...

Ao analisar os parâmetros da história brasileira, observa-se na ditadura militar um momento de forte censura e restrição à informação na sociedade. Entretanto, mesmo após tantos anos da queda de tal ...

De acordo com o artigo 6° da Constituição Federal de 1988, documento  jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito ao acesso a informação como inerente a todo cidadão brasileir...

A Constituição Federal brasileira preceitua que é um princípio inerente da Administração Pública a publicidade de seus atos. Nesse sentido, essa premissa vem se concretizando com a Lei de Acesso à In...

Segundo as ideias do filósofo Cícero, os chefes devem reconduzir tudo a este princípio: aqueles que governam devem ser tão felizes quanto possível. Diante disso, é relevante exprimir que a Lei de Ace...

No filme"Divergente",é retratado o cotidiano de uma sociedade distópica,na qual apenas parte dos cidadãos tinham total acesso à informação sobre o governo e sobre o país.Fora da ficção,esse cenário p...

De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal Brasileira outorgada em 1988, é direito inalienável de responsabilidade do Poder Público o acesso à informação para todo cidadão brasileiro para a ma...

Conforme a constituição de 1998, todos os cidadãos possuem os mesmos direitos e deveres. Entretanto, fora do papel essa lei não se aplica a todos, visto que, o número de analfabetos digitais é muito ...

Segundo o livro bíblico de Mateus, Jesus cristo chama de "guias cegos" àquelas pessoas que tentam guiar outras sem informação. Dessa forma, essa analogia que antecede a um fim trágico mostra a sabedo...

Conforme previsto na Lei de Acesso à Iinformação, aprovada em 2011, o Estado tem obrigação de fornecer dados ou documentos de interesse público, que venham à auxiliar no exercício da cidadania. Conqu...

De acordo com dados da revista da Controladoria Geral da União, em 2017, alega que a Lei número 12.527, de 18 de novembro de 2011, denominada como lei de acesso á informação, veio coroar e consolidar...

O acesso à informação pública  é uma das bases da democracia moderna.Tendo como base as informações públicas, o cidadão , em dado território , pode participar politicamente e economicamente do Estado...

Segundo a Constituição Federal de 1988, todo cidadão brasileiro tem direito ao acesso à informação, seja com fins didáticos ou de atuação social. Entrelaçado a isso, com a chegada da internet, muito ...