Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?

Desde o surgimento da internet, em meados do século XX, houve o surgimento em massa de diversos problemas no âmbito social, dentre eles a omissão de informações para com os internautas. Como causa dessa realidade, pode-se citar a manipulação de dados e a falta de seriedade com a informação recebida. Portanto, é necessário traçar caminhos para o combate acerca das perspectivas para a democracia no ambiente digital.

Primordialmente, a manipulação de dados é a principal causa da problemática. De acordo com dados do G1, 69% dos dados publicados na rede “on-line” são de alguma forma alterados. Como consequência desse ato, há a falta de confiabilidade com o individuo em busca das informações uma vez que não se pode confiar na informação compartilhada, cria-se uma rede de incertezas que vai contra o conceito de democracia inferida na Constituição Federal. Nesse viés, é essencial intervir e resolver a situação.

Ademais, a falta de seriedade com as informações recebidas corrobora com o agravamento da problemática. De acordo com Jonh Locke, em seu conceito de atos humanos afirma “O ser humano é bom por natureza, no entanto, a sociedade o corrompe”.Analogamente, a informação quando passada de maneira literal, ou seja, quando repassada fidedignamente com o ocorrido é boa aos indivíduos, quando é alterada o manipula. Assim, o acesso correto a informação é, diariamente, ameaçado por conta de interesses humanos voltados a informação e a maneira de repassa-lá, nesse caso, é urgente a realização de medidas intervencionistas.

Diante do apresentado, é notório que a situação abordada ainda figura como problemática. Desse modo, infere-se que é dever do Pode Público garantir legitimidade nas informações publicadas por meio da criação de uma emenda na Lei de acesso a informação de modo a tornar obrigatório a veracidade integral dos fator e, caso o contrário ocorra, deverá haver o cumprimento de detenção e a aplicação de multa aos envolvidos. Desse modo, a finalidade será criar uma sociedade mais íntegra moralmente e não manipulada por cidadãos má intencionados.