Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?

Segundo John Locke, filósofo inglês do século XVII, é dever do Estado garantir e ampliar direitos a todos os cidadãos. No entanto, apesar da maioria da população estar inserida no ambiente digital, a falta de acesso aos novos meios de comunicação, por parte da sociedade brasileira, apresenta-se como um desafio a ser enfrentado no país.

Nesse sentido, convém analisar causas, consequências e possível medida para reduzir essa problemática. De acordo com uma publicação do portal de notícias G1, há mais de 200 milhões de “smartphones” em uso no Brasil. Esse fato, felizmente, mostra que a maiorias indivíduos já estão integrados aos novo produtos digitais do mercado tecnológico, que devido à facilidade de comunicação, por meio das redes sociais, tornaram-se de vital importância na sociedade contemporânea.

Entretanto, mais de um terço da população não possui acesso à internet no país, segundo o canal televisivo Globo News. Essa ocorrência, lamentavelmente, demonstra que uma parcela da população, geralmente por conta da condição financeira, ainda não está integrada plenamente no Brasil, visto que, essa ferramenta é extremamente importante para comunicação com amigos e familiares mais distantes.

Dessa forma, a fim de seguir os ideais propostos por John Locke e democratizar o acesso à informação, o poder Executivo em consonância com o Legislativo deve implementar um projeto de lei, que disponibilize internet gratuita em comunidades carentes do país, em parceria com empresas que fornecem o serviço. Essa atitude ocasionaria novas oportunidades para esses cidadãos marginalizados da sociedade brasileira.