Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?
Enviada em 23/03/2020
Na conjuntura brasileira, é visto uma grande difusão de dados por plataformas online de modo que o mundo virtual se tornou o maior veículo informacional na hodiernidade, haja visto isto, tais meios se tornaram ferramentas públicas que podem causar grandes mudanças na estrutura das sociedades, por isso, a Primavera Árabe que foi um conjunto de protestos organizados pelas redes sociais,que teve como resultado a deposição de diversos ditadores do Oriente Médio. Ademais, a Lei de Acesso a informação no Brasil, que afirma o livre acesso das ações de orgãos públicos, se apresenta como uma prova de transparência governamental e uma nescessidade para o aprimoramento de tais unidades e um reforço a tais meios pois estão em vigia do próprio consumidor.
Primordialmente, a Lei que traz mais fatores ao próprio exercício da democracia, estreitando os laços com a grande parte do populacional conforme é resaltado pelo Plenário, ao ser visto agindo mais de acordo com o eleitorado. No livro Desobediência Civil, escrito por Thoreaul, ocorre um reforço da importância de manter o povo consciente em face do governo, ao ponto que sua ausência nos tornaria tão essenciais para nossa sociedade quanto bonecos de madeira, desta afirmação é comprovado a urgência da manutenção de uma postura íntegra e atenta ao meio político, tal comportamento é favorecido pelo mecanismo do acesso de informação governamental.
Outrossim, em condições de censura no que tange a esfera de dados e informações, de instituições públicas pode ter como consequência um meio social, de proliferação de mentiras e incerteza populacional, como é visto no governo da Coreia do Norte, em que o ditador Kim Jong-Un, possui plenos poderes para mascarar os resultados de sua ação governamental, como já foi afirmado pelo canal informativo-BBC, tendo este se utilizado de relatos de imigrantes norte coreanos. Enfim, é evidente a perpetuação deste aparato, não apenas para um meio de melhorar a organização pública, mas como uma conquista constitucional democrática da Nação Brasileira.
Em vista do que foi exposto, cabe ao governo a manutenção de tal aparato social e também sua maior miditização, está pode ser feita pelo Ministério de Telecomunicações, por meio de campanhas se utilizando dos meios virtuais para a educação política e assim evitar que diversos setores da sociedade não tenham conhecimento da Lei de Acesso e isto se classificaria como um direito que não é reinvindicado pela grande massa populacional, ele deve ser de total consciência da comunidade, para assim os cidadãos poderem fazer a devida alteração no Organismo Brasileiro, a ação de escolas que façam um trabalho de demonstração do uso da Lei sendo de extrema importância para gerações mais democraticas que continuem a fazer a diferença como foi feito na Primavera Àrabe.