Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?

O pai da Filosofia, Sócrates, defendeu a democracia como necessária para reger um estado e, acima de tudo, que o governador seja espelho das vontades dos governados. Destarte, na época atual é muito comum chefes de estado manter sua trajetória política opaca. Essa ausência de transparência constrói um obstáculo separando a população das informações, rompendo a Lei de Acesso à Informação - LAI, promulgada em 2011.

A LAI possui uma cartilha na internet de livre acesso para qualquer usuário, informando a importância da lei, porém, há impasses na apropriação de conhecimentos públicos, pois nem sempre é encontrado o que se pesquisa ou os dados não são muito claros. No entanto, o público alvo que busca esses entendimentos aprofundados é a impressa, formado, majoritariamente, por jornalistas e ainda assim, consoante a Joara Marquezini, Oficial de Projetos da Ong Artigo 19, é difícil encontrar erudição.

Segundo ao filósofo chinês Confúncio, não corrigir falhas é o mesmo que cometer novos erros, ou seja, é de extrema importância que esse erro de claridade de informações seja reparado, pois, de acordo com a cartilha da LAI, é relevante para o incentivo da participação popular na política como, por exemplo, a realização de audiências, consultas públicas, divulgações e monitoramento, ademais, prevenir a corrupção à medida do policiamento dos eleitores sob os regentes.

Portanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, adjunto a programadores de softwares, deverá criar um site que receba perguntas e pesquisas da imprensa e da população sobre os diversos assuntos públicos que os interessam, por meio do preenchimento de um formulário, com informações pessoais e de contato, as perguntas e pesquisas serão respondidas, a fim de tornar a Lei de Acesso à Informação mais eficaz.