Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?

Com o advento da terceira fase da revolução Indústrial, e posteriormente com a consolidação da globalização, de maneira efetiva proporcionou os avanços tecnológicos e informacionais. Hodiernamente, o Brasil apresenta inúmeras barreiras e problemas no que tange à transparência de informações em relação a gestão pública. Isso se evidencia não só pela falta de mecanismos públicos fiscalizadores, mas também pelo desinteresse da população. Portanto, são necessárias ações públicas e midiáticas que modifiquem essa realidade.

Em primeiro lugar, torna-se evidente os fatores emergentes responsáveis pelas omissões de informações públicas, de tal forma que esses pontos contribuem para a falta de transparência e reforça os índices de desinformação para a população, tais como acompanhamento dos gastos públicos, além de avaliar e desenvolver as melhores alternativas em virtude da sociedade. Contudo, a falta de mecanismosfiscalizadores e translúcidos tem corroborado para esses agravantes mencionados no Brasil.

Segundo o pensador e ativista francês Michel Foucault, é preciso mostrar às pessoas que elas são mais livres do que pensam para quebrar pensamentos errôneos construídos em outros momentos históricos. Entretanto, as comunidades não exercem os seus direitos civis, isso porque, a falta de comprometimento como a fiscalização, além da falta de acompanhamento favorecem a omissão de dados e notícias das principais instituições públicas.

Em suma, faz-se necessário que as instituições públicas como o poder judiciário em concomitância com os poderes executivose judiciários, por meio da criação de um portal informacional, de tal forma que esse mecanismo seria responsável por transparecer a movimentação de todas as contas públicas, com a finalidade de alertar e proteger os dados públicos. Ademais, as instituições midiáticas poderia advertir e instruir a população acerca do seu papel dentro dos meios democráticos, por intermédio de campanhas publicitárias e palestras, com o pressuposto de amenizar os índices de desinformação em relação às instituições públicas.