Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?
Enviada em 30/04/2020
A era digital é um período baseado no uso exacerbado das tecnologias contemporâneas,todavia as informações tinham diversos veículos de comunicação,podendo colaborar com a existência da “Fake News”.No Brasil,o artigo 5 da Constituição Federal de 1988 defende a igualdade entre os cidadãos perante a lei,uma vez que eles tem o acesso deliberado de informações formadoras de opiniões,mesmo sendo manipuladas por um grupo político ou indivíduos causadores do caos.Essa acessibilidade informacional,provoca a democracia brasileira,em quesito de permitir uma maior participação da população na sociedade e uma política mais aberta ao seus cidadãos.
Nesse contexto, a informação permite a erudição necessária para saber o funcionamento de um país,com o intuito de poder modifica-lo,de maneira a beneficiar os cidadãos em suas vidas individuais.Isso se evidencia no período da ditadura militar brasileira baseado na inacessibilidade da informação,entretanto os manifestantes ,conhecedores da realidade caótica, tentaram modificar a situação pela tentativa de informar as torturas acometidas pelo Estado,isto é,os fatos ao serem conhecidos podem inferir não só na ocorrência da democracia,mas também na melhoria social.Porém,a mídia é responsável pelas notícias falsas ainda fazerem parte da sociedade brasileira, pois são usadas no intuito de controlar os cidadãos.
Ademais,a política é o meio de maior poder no funcionamento da sociedade,por isso o acesso a informação é importante na manutenção correta do Estado,em conjunto da população conhecedora do cenário político.Sob esse viés,o filósofo Robert Dahl cria os conceitos de dimensão participativa e contestativa,os quais dizem a ideia de como as pessoas se portam no assunto Governamental,por meio da sua participação nas diversas questões presentes na democracia.Seguindo essa lógica,o pensador ainda defende o problema da corrupção Estatal em guiar o País em prol das necessidades egoístas.Logo, o Governo é ineficaz em se propor de maneira estável sem a ocorrência de fraudes contra a democracia.
Portanto,para o funcionamento democrático na era digital informacional,a mídia deve propor ideias ou postagens sobre informações verídicas em sua plataforma,por intermédio de analistas contra qualquer tipo de notícia falsa e bloquear os responsáveis pela informação,como:ocorre no “Twitter”,o qual suspende contas veiculadas ao ódio.Além disso,o Governo tem o dever de fornecer uma maior participação dos cidadãos na política,com o uso de notícias sobre sua real condução,no intuito de conter a corrupção nesse meio.Com isso,o Brasil terá uma era digital baseada em uma erudição ligada a verdade,e assim abandonando as “Fake News”.