Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?

Embora a Constituição Federal de 1988 assegure o respeito à dignidade humana, sabe-se que, na realidade humana, esse direito não é promovido para todos os cidadãos , principalmente no que tange à isenção da antidemocracia no ambiente digital. Nesse espectro, isso acarreta consequências deletérias , sobretudo, o aumento da desigualdade social e a negligência governamental perante esse cenário catastrófico. Em face disso, destaca-se a necessidade de se combater essa transgressão , por meio de medidas sociais e estatais contra tal situação.

A princípio, é imprescindível salientar que as cidades brasileiras foram construídas sob um viés elitista e segregacionista, de modo que as regiões com Índice de Desenvolvimento Social e Econômico baixo são precarizadas. Nessa perspectiva, essa conjuntura ainda é pertinente na sociedade hodierna, visto  que jovens estudantes das favelas do Rio de Janeiro  possuem ineficácia de ‘‘internet’’, de acordo com o jornal ‘‘Uol’’. Sob esse prisma, a segregação social ,vista como uma característica marcante da população brasileira pelo autor Sérgio Buarque , no livro ‘‘Raízes do Brasil’’, faz-se presente na conjuntura atual, pois jovens carentes são empatados de ter um sucesso profissional .Dessa forma,a ausência de um ensino qualificado nessa pandemia ocasiona prejuízo para as pessoas necessitadas de verbas.

Outrossim, é imprescindível salientar que o Governo possui um gerenciamento nocivo,  uma vez que propicia  benefícios para a classe elitista e precariza a população de baixa renda. Nesse contexto, segundo Karl Marx ,no livro ‘‘O Capital’’, o Estado é um comitê que coordena  os interesses comuns da burguesia, promovendo ao proletariado a discrepância. Nesse viés, sabe-se que o governo brasileiro é cúmplice desses valores, pois durante a pandemia do Coronavírus , alunos das escolas públicas são prejudicados no ensino intelectual. Desse modo, é imperativo que o Poder Público implemente mais medidas intervencionistas ,visando  a universalização da educação.

Portanto, são necessárias medidas que visem  a mitigar esse cenário hodierno. Para tanto, urge que o Ministério da Educação invista mais recursos financeiros na construção de plataformas digitais em áreas carentes , por meio da instalação gratuita - as quais contarão com o suporte de assistência técnica-, a fim de  democratizar o acesso digital. Somente assim, pode-se ter uma sociedade harmoniosa.