Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?

Na Grécia antiga,a participação na vida política era direta,o que favorecia um discurso aberto.Em relação ao Brasil,a lei do acesso à informação,favorecida pelo ambiente virtual,trouxe uma maior possibilidade de participação do cidadão em questões políticas.Assim,proporciona uma maior democracia no Brasil,porém,vale lembrar que mesmo com tal avanço há questões a serem reavaliadas.Como o difícil acesso a alguns documentos e a falta de conhecimento sobre essa lei pela população.

Em primeiro lugar,muitos órgãos negam pedidos de relatórios.Segundo dados da Transparência Brasil,somente 15% dos pedidos são concedidos integralmente,ou seja,há uma alta taxa de documentos negados.Também ainda segundo a ONG o poder executivo é o que menos responde aos pedidos em relação aos outros poderes.Nesse viés,mesmo possuindo uma lei há falhas que devem ser solucionadas.

Além disso,grande parte da população desconhece a lei.A falta de uma maior divulgação diminui a eficiência de tal benefício,ou seja,mesmo aprovada em 2011 ainda carece de uma maior propaganda pelos órgãos governamentais que por muitas vezes não divulgam por falta de interesse.Desse modo,esse entrave deve ser combatido.

Por fim,para que de fato essas dificuldades sejam solucionadas,o Governo deve averiguar se a lei tem sido cumprida por meio de fiscalizações mensais e também deve realizar uma divulgação dessa lei por meio de propagandas na televisão e redes sociais.Assim,a lei terá uma maior eficiência.