Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?

Angel Modesto Galindo 2 ano mèdio

De acordo com o artigo 5 da Constituição federal, todos os cidadaõs têm direito ao acesso de dados produzidos pela administração pùblica do paìs . No entanto o alcance e o conhecimento acerca desse direito não são efetivados na sociedade a atual. Logo, o governo deve dispor as medidas para transparecer uma uma democracia que seja conhecida por todos.

Com o intuito de tornar democràtica a gestão governamental no país, foi sancionada em 18 de novembro de 2011 a lei de acesso à informação. Cabe analisar que, acompahar e avaliar decisões administativas são um grande passo para arrefecer a onda de corrupção, sendo criado por esse fim o serviço de informação ao cidadão sic em cada orgão pùblico.  dpor consequência teriamos uma melhoria do serviço do governo devido a transparência a qual seriam submetidos.

Entretanto torna-se evidente que o acesso à imformação è falho, seja forma presencial ou digital . sendo assim, grande parte da população não tem conhecimento da existência impôrtancia dessa lei para o desenvolvimento da nação . Como consequência disso a fiscalização è ineficaz , o que gera uma necessidade de vigilancia e  constante, como pontuou michel foucalt no seu livro vigiar e punir.

Outro ponto importante è a desigualdade no acesso a uma rede digital que seria ultilizada para facilitar essa obtenção  de imformações .

Torna-se evidente , portanto, que os cidadaõs devem ter direitos garantidos.

nesse modo , faz uma divulgaçao de referida lei atraves da midia.

o poder publico deve intitular uma empresa que seja responsavel pela divulgacao e fiscalizaçao das exigencias contidas na lei.

o sic com ajuda financeira com ajuda do governo deve disponibilizar o acesso digital gratuito para todos serem inclusos nessa luta por democracia no pais

e nos lugares onde passam.