Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?

No atual contexto histórico,uma das questões que se tem debatido são as perspectivas para a democracia no ambiente digital no Brasil,em que por lei a população tem direito de acessar pelas mídias sociais os feitos e decisões tomadas pelo governo para todos poderem acompanhar como está o desenvolvimento governamental e combater a corrupção,para escolher com certeza em que votar nas futuras eleições. Neste artigo é dito um lema de “transparência sim,exceção nunca” porém os “menos assistidos” não tem acesso total dessa lei .Logo,é preciso combater o compartilhamento heterogêneo dessa lei e a excessiva exigência de identificação do requerente.

É importante pontuar,de início,que o compartilhamento homogêneo é a principal arma para uma sociedade igualitária,e a lei de acesso à informação não é diferente,em que nas estatísticas mostram que quase 10% de todas as pessoas que pesquisaram sobre dados não tem uma educação formal ou apenas completaram o nível fundamental de estudo,e estes são os mais vulneráveis e que mas necessitam opinar nas questões sociais para haver um melhoramento nas decisões públicas. Outro ponto que mostra a desigualdade nos acessos são as baixas participações da mulher no controle social,no qual de todas as pessoas que acessam esta lei,apenas 39% são mulheres retratando a baixíssima participação feminina nas decisões sociais.

Além disso,a excessiva exigência de identificação do requerente influencia nessa questão,em que existe um alto nível de burocracias para a liberação de dados públicos,gerando uma intimidação nas pessoas e um mau uso de informações pessoais,o que acarreta um sério problema e um descumprimento excessiva de prazos para a apresentação de pesquisas. Entrevistas apresentadas no site artigo 19 mostram ocorridos de pesquisas que demoram cerca de 10 meses para haver uma resposta sobre o problema daquele cidadão.

Portanto,percebe-se que o acesso a lei da informação continua a sendo um sério problema a ser vencido pela sociedade brasileira,em que medidas devem ser tomadas para que haja uma diminuição desse problema.O governo federal juntamente com os governos municipais devem trabalhar unidos com um investimento na capacitação de funcionários e com a criação de um sistema eletrônico de informação que seja acessível com uma menor burocratização na liberação de dados,tendo como consequência uma diminuição nos diversos casos que demora a haver uma resposta ao público em geral.Pois como disse Gerson Silva “Para um país melhor e uma inclusão social adequada, seriam necessários respeito e igualdade”.