Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?

No mundo contemporâneo, na qual, prega-se o imediatismo e a interconexão entre pessoas e lugares é composto de um processo advindo desde o período da Guerra Fria e o avanço tecnológico dos últimos 40 anos. Nesse contexto, destaca-se a dicotomia entre os extremos pontos positivos e negativos nas contraposições encontradas ao viver em um mundo integrado e excludente. Através disso, deve-se analisar essa sociedade  em uma visão holística dos fatos existentes.

Em um primeiro momento, de acordo com Uberto Eco, temos um corpo social inundado pelo aparato de smartphones, notebooks, ipads e softwares que marcam a atual geração do século XXI. Atrelado a eles, as características mais benéficas que enfeitam a interface são ligadas a instantaneidade, no âmbito das telecomunicações, com o uso de telefonia móvel e internet, a lei acesso a informação, que tem sido absorvido com um papel de formador de opinião, e, também, para o uso de tratamento e prevenção de patologias, ao reduzir o período de descobrimento e de cura.

Entretanto, há de se destacar os pontos que estigmatizam a outra face entre o mundo virtual e real, visto que, matérias do jornal O Globo retratam o sedentarismo que, principalmente, os jovens tem enfrentado, pelo fato de passarem maior parte do tempo conectados à rede e que tem gerado doenças como a obesidade e hipertensão, não obstante a esses fatores, tem-se a disseminação das Fake News  e ao relacionar com a onda de invasões em dispositivos eletrônicos, incitando a violência.

Contudo, o Governo Federal, por intermédio dos Poderes Legislativo e Judiciário deve implementar maior rigor na Lei 12.737, que tipifica crimes associado a dispersão de dados ilícitos, além do mais, o MEC deve implementar a inserção de palestras e conteúdo de Direito Constitucional e cidadania, no período escolar, a fim de formar cidadãos mais responsáveis e conscientes de seus atos e evitar ferir o direito individual de outra pessoa. Destarte, formará um país mais informado e redemocratizado, com intuito de promover um bem maior a toda a sociedade brasileira.