Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?
Enviada em 07/01/2021
No filme"Divergente",é retratado o cotidiano de uma sociedade distópica,na qual apenas parte dos cidadãos tinham total acesso à informação sobre o governo e sobre o país.Fora da ficção,esse cenário perdura,hodiernamente,tendo em vista o grande número de pessoas ainda não incluidas no ambiente digital no Brasil.Tal problema é preocupante,já que,dessa forma,grande parte dos indivíduos ficam alheios a informações,o que quebra valores democráticos.
Diante da situação apresentada,pode-se citar a Constituição,a qual explicita que todos devem ter acesso á informação.Essa lei tem sido desrespeitada,conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE),os quais afirmam que um em cada quatro brasileiros não tem acesso à internet nem a meios digitais.Essa problemática tem como principal causa a falta de políticas públicas as quais incentivem a expansão dos meios digitais de forma democrática,a qual é exemplificada pelo Instituto Datafolha quando afirma a precária disposição de antenas de rede em locais afastados dos centros urbanos.Esse cenário marginaliza os indivíduos afetados e,assim, favorece não só a alienação pessoal,mas também a corrupção do Estado.
Em paralelo ao contexto de desigualdade,vale lembrar que,no filme citado,esse panorama é mais presenciado em populações de baixa renda.Tal fato é reafirmado pelo IBGE,o qual mostra que no dado já apresentado há um aumento de 20% quando restrige a população menos privilegiadas.Dessa forma,faz-se necessária a intervenção do governo para inverter esse quadro antidemocrático e de marginalização.
Portanto,para amenizar essa atribulação,o Ministério Público,órgão do Poder Executivo,deve,por meio de investimentos do dinheiro público,promover a entrega de computadores e a instalação de redes de internet para a população mais carente,com o intuito de aumentar a igualdade no acesso à informação no Brasil e,então,cumprir-se os princípios da democracia.