Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. Entretanto, embora o que prediz no movimento intelectual, a situação do acesso à informação de forma democrática no meio digital apresenta vantagens e desvantagens na sociedade.

Nesse sentido, observa-se o impacto que a disponibilidade de acesso informacional tem no Brasil desde as mudanças tecnólogica do século vinte e um. Tal questão ocorre porque o uso fácil de dispositivos com internet permite que as pessoas possam usufruir de expressão sobre diferentes assuntos da coletividade que interessam no mundo todo, concretizando, assim, uma ampla rede de conhecimento, sejam eles positivos ou negativos. Sendo assim, a conexão de informação reflete a Lei 12.527 de 18 de Setembro de 2001 que, garante a transparência dos cidadãos terem a liberdade de produzir e gerar ideias.

Além disso, é válido ressaltar a discussão impactante das desvantagens que expressar opiniões nos meios digitais têm representado um dos maiores entraves para a tranparência saudável de liberdade de expressão. À esse ponto, persiste, de modo indolente, os desafios para com o pensamento do outro em relação a um ponto de vista, gerando, dessa maneira, comentários pejorativos como ameaças verbais. Dessarte, ações como essas de más condutas nas redes online, se opõe ao que o filósofo grego Aristóteles preza sobre o conceito de política, configurando a segurança e felicidade coletiva e individual.

Portanto, pode-se perceber que o debate sobre a problemática é imprescindível. Nessa lógica, é imperativo que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação promova implementações de políticas, por meio de algorotmos que desenvolva comentários de má conduta e que inviabilize os envios de mensagens, assim como públicações de campanhas públicas nas redes sociais sobre a importância de respeitar a opinião oposta. Dessa maneira, o exercícios e fixidez perante o ideal pregado no século das Luzes e uma pátria mais igualitária será alcançada.