Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?

O conflito ideológico gerado pela guerra fria, intensificou o campo cientifico de pesquisas e incentivou o desenvolvimento tecnológico. Em meio a esse contexto surge a internet, que trouxe vários ben...

Na conjuntura hodierna, a democratização da informação no ambiente digital emerge como um problema social que fere o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, que visa à inviolabilidade d...

Na obra "Ensaio Sobre a Cegueira", o escritor português José Saramago descreve uma epidemia de cegueira que, ao se instaurar, intensifica vertiginosamente os problemas sociais. Atualmente, é possível...

Sancionada em 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes d...

No ano de 2011, foi criada, no Brasil, a lei de acesso à informação que torna obrigatório a divulgação de dados de interesse público em portais onlines dos orgãos públicos, o que leva a discussões so...

Nos Regimes Totalitários da primeira metade do século XX o acesso à informação era restrito e controlado pelo Estado, o que contribuía para a inexistência da democracia naquelas regiões. No Brasil, e...

A Lei Constitucional presente no Artigo 5 garante ao brasileiro igualdade para preservação da democracia. Com o advento da modernidade, é fato que, como dito por Steve Jobs, a tecnologia se tornou o ...

Desde o período da política Varguista, o acesso à informação foi um dos principais componentes para a democracia. Atualmente, a tecnologia vem surgindo para ampliar os debates políticos e fortalecer ...

Na Grécia antiga,a participação na vida política era direta,o que favorecia um discurso aberto.Em relação ao Brasil,a lei do acesso à informação,favorecida pelo ambiente virtual,trouxe uma maior poss...

A lei de acesso à informação garante que todo cidadão brasileiro tenha o direito de se manter a par das informações dos órgãos públicos, no município e estado. Essa foi criada sobre algumas diretrize...

No Brasil, democratizar o acesso à informação constitui um problema sociopolítico. Tal aspecto, devido não só à histórica alienação popular quanto aos seus direitos, mas também à banalidade govername...

O Brasil vive um um regime democrático e tem como princípios básicos a garantia dos direitos de opinião, de expressão e, mais recentemente, de acesso à informação, pela Lei criada em 2011 para garant...

A sociedade grega foi a pioneira na esfera refente à democracia social, em que os membros de uma comunidade debatiam o bem-estar coletivo. Decerto, no Brasil hodierno, a aproximação conferida pela Le...

Na Grécia Antiga, a democracia, apesar de excludente em alguns aspectos, era regida pelo modelo participativo, o qual reforçava o exercício da cidadania. No Brasil atual, com a lei de acesso à inform...

Ratificada em 2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI) corrobora a transparência, a partir de notificações jurídicas na internet, com o fito de mitigar a corrupção. No entanto, é indubitável que, na ...

A era tecnológica contemporânea, pós Revolução Tecno-científica, aumenta o acesso ao conhecimento em diversas áreas. Assim, a Lei 12.527, conhecida como Lei de acesso à Informação (LAI), sancionada e...

Embora a Constituição Federal de 1988 assegure o respeito à dignidade humana, sabe-se que, na realidade humana, esse direito não é promovido para todos os cidadãos , principalmente no que tange à ise...

No período da ditadura militar no Brasil, instaurada em 1964, a censura e o controle do acesso à informações de interesse público eram evidentes. Análogo a isso, na atualidade, com a Lei do acesso à ...

Em 2011,a presidenta Dilma Rousseff criou a Lei de Acesso à Informação, com o intuito de popularizar o ambiente digital brasileiro.Por outro lado, essa democratização da acessibilidade nos meios  d...

No livro "1984", de George Orwell, após a instauração de um governo ditatorial todas as informações deveriam passar pelo Ministério da Verdade, onde eram modificadas antes de chegar a população. Fora...

É indubitável que o acesso à informação seja intrinsecamente ligado a democracia, já que com o correto conhecimento a sociedade pode agir de maneira coerente. No Brasil hodierno, é vigorado uma Lei d...

A era digital é um período baseado no uso exacerbado das tecnologias contemporâneas,todavia as informações tinham diversos veículos de comunicação,podendo colaborar com a existência da "Fake News".No...

Com o advento da terceira fase da revolução Indústrial, e posteriormente com a consolidação da globalização, de maneira efetiva proporcionou os avanços tecnológicos e informacionais. Hodiernamente, o...

O pai da Filosofia, Sócrates, defendeu a democracia como necessária para reger um estado e, acima de tudo, que o governador seja espelho das vontades dos governados. Destarte, na época atual é muito ...