Lei de Acesso à Informação: perspectivas para democracia no ambiente digital no Brasil?

No período da Grécia antiga, a sociedade ateniense defendia a política como interesse da comunidade e que deveria ter participação direta dos cidadãos. Tal recorte histórico demonstra características...

Democracia foi um termo que surgiu na Grécia Antiga e que significa governo do povo. Nesse contexto,os avanços na área digital têm contribuído para o fortalecimento democrático, entre eles está a Lei...

O geógrafo Milton Santos denominou a atual conjuntura social de meio técnico-científico-informacional, pois a sociedade não se baseia apenas em técnicas, mas também em informações. Diante disso, é no...

Na obra "Lições sobre ética", o filósofo Ernst Tugendhat  faz uma reinterpretação do contratualismo social para explicar a necessidade de uma sociedade comprometida com o sistema de conduta e sentime...

A figura apresentada no texto de apoio ilustra muito bem o tema quanto ao aspecto proteção, porém, não deve ser entendida como ameaça. As perspectivas são boas para democracia no ambiente digital, ai...

Na conjuntura brasileira, é visto uma grande difusão de dados por plataformas online de modo que o mundo virtual se tornou o maior veículo informacional na hodiernidade, haja visto isto, tais meios s...

Segundo John Locke, filósofo inglês do século XVII, é dever do Estado garantir e ampliar direitos a todos os cidadãos. No entanto, apesar da maioria da população estar inserida no ambiente digital, a...

À luz da teoria da alegoria da caverna de Platão, os seres humanos tendem a viver nos mitos, ou seja, naquilo que não pertence ao mundo material, e para sair deste estágio limitante, é preciso livrar...

Desde o surgimento da internet, em meados do século XX, houve o surgimento em massa de diversos problemas no âmbito social, dentre eles a omissão de informações para com os internautas. Como causa de...

Manipulação, fraudes, direitos. Entre os desafios que assolam o Brasil, a falta de conhecimento e de acesso devido à informação figuram como grandes agentes causadores dos problemas da Lei de acesso ...

Após a Ditadura Militar, o acesso à informação financeira do Poder Público foi garantido pelo caráter Democrático de Direito da Constituição Federal. Entretanto, a ação política popular nas plataform...

Passados sete anos da vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Brasil tem muito a comemorar. Hoje, qualquer brasileiro é considerado parte interessada em qualquer processo relacionado às entid...

A lei número 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI) elucida a transparência do Governo Federal nos artefatos digitais. Conquanto, a democracia no ambiente cibernético ainda não está ...

Durante o período da Ditadura Militar no Brasil o acesso à informações relacionadas a gestão pública era praticamente escasso, possibilitando que atos de corrupção fossem encobertos. Apesar disso, na...

"A publicidade e a transparência das informações é a regra e o sigilo é a exceção". A frase é do Ministério da Justiça e serve como diretriz para a disponibilização de informações. Nesse sentido, a s...

A Lei de Acesso á Informação (LAI) foi criada com a intenção de garantir que a população possa ter acesso ás informações produzidas e administradas pelo Poder Público. Desse modo, é possível que qual...

O acesso à informação assegura maior transparência e controle dos recursos humanos e financeiros de uma Instituição. Tratando-se do Estado, a Lei de Acesso à Informação atua como uma importante ferra...

Acesso ou manipulação à Informação É notável que para ter uma lei para ter acesso à informação e porque não esta muito aberta para o público, precisamente para sancionar uma lei foi preciso muitas j...

A obra intitulada "1984", de George Orwell discorre a respeito de um mundo regido por uma espécie de máquina tecnológica de vigilância. Apesar de toda a subjetividade, a trama serve como um gancho pa...

Transparência é para todos Em novembro de 2011, o Brasil deu um grande passo rumo lisura na administração pública com a Lei Nº 12.527, Lei de Acesso à Informação (LAI), que proporciona amplo acesso ...

" Nada é permanente, exceto a mudança".A frase do filósofo Heráclito parece fazer alusão à constante evolução dos meios de informação.Nessa perspectiva,o direito as informações governamentais, por me...

Atualmente, vive-se a era da informação, que está cada vez mais acessível à toda população do mundo. Isso se dá pelo avanço da tecnologia, que leva tudo o que se busca em apenas um clique, e, no Bras...

Administração  transparente A  Lei  de  Acesso à  Informação regulamenta  o direito  previsto  na Constituição  de trazer  mais  transparência  ao  governo e de disponibilizar  ao cidadão  as inform...

Ocorreu uma grande evolução na democracia, desde quando se iniciou, na Grécia, no período arcaico, até o século atual,principalmente, no âmbito brasileiro. Todavia, apesar das grandes conquistas com ...