Limites devem ser impostos no mundo das artes?

Segundo a escritora Evelyn Beatrice Hall, a discordância das palavras proferidas por outrem, não exime o direito de expressão, sendo assim, devendo ser defendido o direito de posicionamento. Entretanto, é válido ressaltar que na atual conjuntura, ocorreu-se uma relativização desse tema, sendo assim, interpretado equivocadamente com o direito de se expressar, mesmo atingindo terceiros. Nesse sentido, é importante analisar a liberdade de expressão no ramo artístico.

A arte trata a realidade de forma subjetiva, demonstrando em muitos casos o cenário atual com maneiras alternativas, as quais levam alto cunho de posicionamento crítico, sendo por esse motivo constantemente vítima de retaliações e punições, como ocorrera no período ditatorial. Contudo, apesar dos fatores pré-existentes, é importante ressaltar que existem limites, e esses limites se conectam baseados nas leis, que embora permitam a liberdade de expressão, também julgam outros direitos paralelos, como injúria, infâmia e afins. Então, diante disso a arte deve se basear nos princípios legais para continuar moldando os traços da sociedade, respeitando assim, os direitos concorrentes e evocando o real sentido da liberdade de expressão.

Todavia, para alteração desse cenário de limitação da arte, faz se necessário a tomada de algumas medidas. Cabe ao judiciário promover a criação de leis menos dúbeis a respeito da liberdade de expressão, a fim de conter o crescente aumento da judicialização e relativização das leis, as escolas e ONGs cabe o papel de promover debates e explanações sobre o tema, demonstrando que o seu direito começa onde termina o do outro. Com essas ações o Brasil poderá se expressar socialmente e artisticamente com responsabilidade.