Limites devem ser impostos no mundo das artes?

Há 12 mil anos, no período pré-histórico, os homens já usavam a arte para se comunicar e registrar o cotidiano. A arte faz parte da cultura e da identidade do ser humano, porém, quando colocada em sociedade ela está sujeita a limitações presentes em códigos e leis de cada lugar. Logo, todo povo precisa de uma expressão artística, no entanto, regras sociais devem ser respeitadas.

É indubitável que a arte tem um papel fundamental de “abrir a cabeça das pessoas” como disse Marcello Danta. Faz a população refletir sobre questões existentes na sociedade, além de ser um meio de expressar sentimentos e emoções. A arte tem uma função social de apresentar a realidade e alertar as pessoas sobre problemas, as fazendo questionar ou até mesmo soluciona-los. Dessa forma, todo país precisa valorizar as expressões artísticas dos seus abitantes.

Entretanto, algumas expressões artísticas, como a que ocorreu em São Paulo no Museu de Arte Moderna, em que crianças interagiam com homem nu, ultrapassam limites presentes no código penal brasileiro. No Artigo 233 do código panal, a prática de ato obsceno, como a nudez, em lugares públicos, ou aberto ou exposto ao público é considerado crime. Sendo assim, quando a arte vai além dos limites legais deixa de ser arte e passa a ser crime. Assim, apesar do Brasil não ter uma legislação específica para tratar do assunto, medidas precisam ser tomadas.

Visto isso, é bem verdade que a arte é muito importante para uma sociedade, mas precisa respeitar limites. Portanto, é mister que a câmara dos deputados junto com especialistas na área , a fim de manter a coesão social e promover o respeito mutuo entre artistas e a população, formulem regras,que respeitem os direitos humanos e as leis do país, para orientar artistas em exposições.