Limites devem ser impostos no mundo das artes?

“A finalidade da arte não é agradar”. Essa frase é do escritor português Fernando Pessoa, o qual, por meio da sentença, tentou expressar o que é arte. Analogamente, alguns indivíduos debatem sobre o significado da arte e quais são os seus limites, situação que gera vários conflitos e divergências no cerne social. Assim, no que tange ao quesito dos limites imposto no mundo das artes, que está ligado intrinsecamente à realidade brasileira, vigora o despreparo social, o qual é resultado da consonância entre um Governo inobservante à Constituição Federal e uma falha educacional.

A priori, é lícito salientar que essa circunstância se deve à questão político-estrutural. Nessa perspectiva, consoante ao contratualista John Locke, é dever do Estado manter e proteger os direitos dos cidadãos. Contudo, nota-se que esse conceito se encontra deturpado no Brasil, haja vista que, embora esteja previsto na Carta Magna o direito à liberdade de expressão, ainda há revés que impedem a concretização dessa premissa jurídica, a exemplo da falta de investimentos e estímulos voltados ao meio artístico. Dessa forma, a censura se configura como uma chaga social, demandando imediata resolução, uma vez que fere não somente preceitos constitucionais, mas também éticos e morais.

Outrossim, é cabível salientar que uma transformação social vem acompanhada de uma mudança na educação. Nesse viés, de acordo com as ideias do filósofo Immanuel Kant, o princípio da ética é agir de forma que essa ação seja uma prática universal. Todavia, a ausência de conhecimento sobre a arte nas escolas vai de encontro à ética kantiana, visto que essa lacuna impossibilita o desenvolvimento crítico na sociedade, onde, ainda, encontram-se amarras de um passado de repressão. Destarte, tal mazela causa um alto dispêndio social: a limitação da arte, condição que desenvolve obstáculos ao conceito artístico, perpetuando ainda mais a problemática no país.

Infere-se, portanto, que os indivíduos e as instituições públicas cooperem para mitigar o problema. Dessa maneira, o Poder Público deve disponibilizar capital que, por intermédio do Ministério da Cidadania, será revertido em maiores investimentos no âmbito artístico, por meio de projetos público que estimulem a arte, como o “Brincando com a Arte”, da USP, a fim de ampliar o conhecimento sobre a arte, fato que contribuirá com a harmonia social. Paralelamente, o mesmo Ministério deve abordar nas escolas, por via de seminários, a importância da arte no cotidiano, para que, gradativamente, os tabus sobre esse espaço sejam desconstruídos. Desse modo, com o apoio governamental, a ética kantiana poderá ser alcançada.