Limites devem ser impostos no mundo das artes?

A grande obra de Nabokov, “Lolita”, retrata um caso de pedofilia sob o ponto de vista do pedófilo. Recentemente, a obra ganhou uma releitura chamada “Minha sombria Vanessa”. Escrita por Kate Elizabeth Russel, a releitura revela o ponto de vista da vítima. Nota-se que ambas as obras de arte têm como tema um assunto cuja prática é proibida por lei. Dessa forma, depreende-se que a arte pode representar, mas não reproduzir, elementos proibidos pelo código jurídico.

Conforme o pensamento contratualista, a sociedade deve abrir mão de certas liberdades para que haja um bom convívio social, dentro de limites impostos por leis. Não seria diferente para a arte, pois sendo algo que afeta a sociedade, tem efeito sobre os indivíduos, que devem ter seus direitos naturais respeitados.

Além disso, a subjetividade do conceito de arte inviabiliza a delimitação das práticas caracterizadas ou não como tal. Sendo assim, faz-se necessário o estabelecimento de limites morais a serem seguidos nas artes em detrimento de uma liberdade completa que poderia levar à violação dos direitos naturais dos homens.

Ainda que a protagonista do livro “Minha sombria Vanessa” não consiga enxergar que exerceu o papel de vítima, sofreu consequências de ter sido. Analogamente, uma criança exposta a um conteúdo artístico inapropriado à sua idade sofrerá os efeitos do acontecido. Portanto, equívocos do gênero devem ser prevenidos.

Os problemas supracitados devem ser resolvidos. Portanto, visando destinar os conteúdos artísticos ao público correto e garantir que estes não infrinjam leis, a secretaria da cultura deverá orientar os funcionários dos museus, galerias e demais ambientes artísticos, por meio de um manual, a fiscalizar a legalidade das práticas em tais ambientes, além de estabelecer, junto ao artista, classificação indicativa para sua obra, para que menores não vejam conteúdos inadequados e não ocorram práticas ilegais. Assim, a arte e as leis caminharão unidas rumo a um Brasil melhor.