Limites devem ser impostos no mundo das artes?

As artes em todas as suas esferas sempre tiveram movimentos vanguardistas. Com isso, a população sempre foi surpreendida com elementos que iam de encontro com ordinário de determinado momento. Exemplo disso, a obra “A Fonte” de Duchamp causou estranheza no museu da época. Contudo, o incômodo provocado nos apreciadores não pode ultrapassar certos limites. Diante disso, é clara a liberdade de expressão artística pertencente aos produtores, porém, há fronteiras que devem ser preservadas nesse meio. Sendo assim, fica nítida a relevância do tema no contexto atual.

Antes de tudo, vale lembrar do período crítico que deixou marcas na história do Brasil. Durante anos, o país se viu dentro de uma ditadura, na qual a liberdade artística foi cassada e foram instituídas organizações responsáveis por censurar o que fugia do que o Estado, em meio a intervenção militar, desejava. Com isso, muitos artistas foram proibidos de fazer sua arte. Isso é exposto no documentário “Narciso em Férias”. O filme conta a trajetória de Caetano Veloso durante a fase em que ele não podia produzir como queria, e por fim teve que exilar-se, o que demonstra o autoritarismo da época, que deixou sequelas nos movimentos artísticos brasileiros.

Entretanto, deve-se atentar para que não haja o descumprimento das leis ou ferimento de qualquer direto humano por meio de obras artísticas. A partir disso, a Constituição Federal de 1988 que atribui aos cidadãos direitos individuais, não deve ser negligenciada. Dessa maneira, manifestações artísticas que incitam o racismo, a homofobia ou que sexualizem crianças são exemplos que ferem as leis e não devem ser executadas. Assim como foi feito com o cancelamento da exposição “Queermuseu - Cartografias da diferença na arte brasileira” que segundo o Movimento Brasil Livre eram passíveis do encerramento das atividades. Nesse contexto, o Santander Cultural, de Porto Alegre, local da amostra, preferiu por encerrar as atividades e evitar maiores complicações e polêmicas.

Portanto, existe um limite para que as manifestações artísticas não firam os direitos humanos, porém, a censura não é a solução. Desse modo, Cabe ao Ministério da Cultura desenvolver um plano que determine os limites da liberdade artística. Entretanto, essas fronteiras devem se limitar ao que as leis da comunidade pregam, para que assim, não se institua, novamente, a censura no país. Isso poderá se dar por meio de um projeto de lei entregue à Câmera dos Deputados. Nele deve constar, detalhadamente, os crimes que podem ser cometidos dentro de peças artísticas, além disso, esse programa deve prever punições decorrentes do descumprimento das normas. Assim, será possível manter a integridade dos indivíduos na sociedade sem ferir a liberdade artística dos profissionais, o que promove manifestações artísticas e vanguardas como o dadaísmo de Duchamp.