Limites devem ser impostos no mundo das artes?

É indiscutível que a promulgação da Constituição de 1988, a qual garante a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, foi um momento marcante para o combate de atos de censura após o regime militar. No entanto, visto que a arte faz parte da vida do ser humano desde o início da humanidade e que vive em constante mudança, novas manifestações artísticas como a exposição corporal surge em nosso cotidiano, gerando impasses sobre sua censura nos dias atuais. Destarte, devem-se criar novas concepções sobre o combate a atos de censura as manifestações de arte na contemporaneidade.

Neste contexto, a censura de manifestações artísticas e intelectuais durante a ditadura militar, a qual foi utilizada pelo governo para silenciar opositores e impedir a propagação de mensagens contrárias a seus interesses, foi combatia principalmente com a promulgação da Constituição de 1988, garantindo a liberdade de se expressar aos artistas e à população brasileira. Contudo, com o intuito de gerar comoção do público, as manifestações artísticas da modernidade trazem temas que buscam expor a realidade de como ela é de fato, e isto tem gerado polêmicas e levantado questões sobre a censura dos conteúdos expostos nas obras.

À luz disso, por trazerem temas incomuns e evitados por muitos, as pessoas se sentem incomodadas por ser uma representação diferente e assim, buscam censurar esse tipo de arte. Como é o caso da performance protagonizada por um homem nu em 2017, no Museu de Arte Moderna de São Paulo, que gerou críticas e acusações de ser inadequada e de incentivo a pedofilia, devido ter tido a interação de uma criança com o homem. Todavia, por mais que a obra levante tabus presentes no nosso cotidiano, o ato de censurar esta manifestação artística vai contra a garantia de liberdade de expressão, por ser apenas uma forma de expressão artística e uma maneira de representar o corpo, e deve ser combatida para evitar futuras repressões das manifestações artísticas.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Faz-se necessário que o Ministério da Cultura promova para os cidadãos, por meio de palestras de orientação com professores formados em artes, de como a censura de manifestações artríticas é uma forma de reprimir a liberdade de expressão e como a representação da realidade na arte é importante, a fim de criar novas concepções sobre estas. Ademais, é indispensável que o MEC decrete que a disciplina de artes seja mais aprofundada nas escolas, por meio de projetos pedagógicos que ensinem a história da arte e como ele vive em constante mudança. Desta forma, o Brasil se tornará livre da censura de qualquer tipo de manifestação artística.