Limites devem ser impostos no mundo das artes?

Enviada em 01/11/2023

O “Ensaio sobre a cegueira” retrata a invisibilidade de certos problemas da sociedade. Na realidade brasileira a crítica de Saramago é verificada na não imposição de limites para as artes, o que faz com que a mesma extrapole os limites considerados aceitáveis pela comunidade e que venha ferir os direitos humanos . Com isso emerge um problema sério, em virtude da negligência governamental e da inexistência de leis para o tema em questão.

Nesse viés, deve-se considerar a inoperância governamental um desafio para o tema em questão. Segundo a premissa do filósofo John Lock " O Estado tem o dever de garantir aos cidadãos seus diretos essencias", nesse contexto torna- se evidente que apartir do momento em que o governo permite a repercussão de obras que são consideradas arte, mas que ferem integralmente grupos, etnias e crenças, o mesmo não cumpre seu dever em assegurar os diretos que essas comunidades possuem, fazendo assim com que esses grupos se sintam ofendidos e indignados com a forma que assuntos e temas são representados em obras.

Ademais, pôde-se associar a inexistência de leis sobre essa temática como um impasse para estipular limites para as obras artísticas. Nesse conjuntura o fato de nossa Constuição Federal não possuir uma lei específica, que imponha normas para temas que possam ferir crenças por exemplo ou para regulamentar exposições com ideais polêmicos e desagradáveis a certos grupos, torna preocupante a situação, visto que os indivíduos não se sentem amparados por nenhuma legislação.

Diante desse cenário, é mister que o governo, tome providências para regulamentar os limites das obras de arte. Dessa forma, urge que o Governo com o auxílio do Ministério das Comunicações e por meio de verbas estatais crie campanhas nas mídias influenciadores, como Rede Globo e Instagram, para conscientizar os artistas sobre as questões sociais que devem ser respeitadas e também que o mesmo crie um regulamento que contenha informações sobre a forma que esses artitas devem conduzir exposições com temas polêmicos e que proiba assuntos que insultem grupos, somente assim poderemos acabar com a invisibilidade dos problemas sociais que Saramago se referia.